Realizar a transferência de um veículo para um novo proprietário pode ser um processo relativamente simples quando feito corretamente. Desde 2021, a digitalização de documentos e o uso de aplicativos facilitaram esse procedimento. Confira os passos principais para efetuar a transferência de um veículo de forma online.

Verificação de débitos

Antes de iniciar a transferência, é essencial verificar se o veículo não possui pendências como multas, IPVA ou licenciamento em atraso. Todos os débitos devem ser quitados para que a transferência seja autorizada.

Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)

Desde janeiro de 2021, a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo passou a ser digital (ATPV-e). O vendedor deve acessar o site do Detran ou o aplicativo do Poupatempo para preencher os dados do comprador. 

Após preencher e gerar o documento, ele precisa ser impresso em uma folha A4, sem marca d'água. Em seguida, o documento é assinado por ambas as partes e as assinaturas são reconhecidas em cartório.

Vistoria do veículo

Uma etapa obrigatória no processo é a vistoria do veículo. Essa análise verifica a documentação e o estado do carro para garantir que ele esteja dentro dos padrões de segurança exigidos por lei. A vistoria deve ser feita por uma empresa credenciada ao Detran. Caso o veículo não seja aprovado, o proprietário tem 30 dias para resolver as pendências.

Custos e taxas

O valor da taxa de transferência varia conforme a situação do licenciamento do veículo. Se o licenciamento já foi pago no ano corrente, o valor da transferência é menor. Além disso, podem haver custos adicionais referentes à vistoria e, em alguns casos, à troca de placas.

Documentação necessária

Os principais documentos exigidos para a transferência incluem:

• RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• ATPV-e devidamente assinado e reconhecido;
• Nota fiscal da venda (no caso de veículos adquiridos de concessionárias).

Esses documentos podem ser enviados pelo aplicativo do Poupatempo ou site do Detran, agilizando o processo.

Prazo e penalidades

Após a venda, o novo proprietário tem até 30 dias para completar a transferência. O descumprimento desse prazo gera multa e quatro pontos na CNH, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Transferência pela CNH Digital 

Com os avanços tecnológicos, a transferência de veículos agora também pode ser realizada por meio da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital), tornando o processo ainda mais ágil e fácil. Para utilizá-la, é necessário ter um cadastro no site do Governo Federal (www.gov.br), e seguir as instruções caso ainda não possua uma conta.

Depois, siga os passos abaixo:

• O vendedor deve acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e informar o CPF do comprador;
• O comprador recebe uma notificação e deve repetir o processo;
• O comprador clica em “Veículos” no menu principal do aplicativo, seleciona o veículo a ser transferido, verifica as informações e assina digitalmente;
• O vendedor é notificado e deve também assinar o termo de venda, acessando a seção “Veículos” e selecionando o veículo a ser vendido;
• O vendedor confere as informações e clica em “Assinar Digitalmente”;
• A autorização é enviada automaticamente para o sistema do Governo Federal.

A transferência digital de veículos está disponível para aqueles com documentação digital, ou seja, veículos fabricados ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

No estado de São Paulo, essa transferência também pode ser feita pelo aplicativo do Poupatempo, desde que o vendedor e o comprador sejam pessoas físicas e tenham o CRV-e (Certificado de Registro de Veículo) em formato digital.

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