Com a proximidade das eleições municipais, muitos motoristas são tentados a adesivar seus veículos ou usar carros de som para apoiar candidatos. Porém, o que muitos não sabem é que essa prática pode trazer consequências para a cobertura do seguro automotivo. 

A maioria dos seguros pessoais não cobre o uso de veículos para fins comerciais ou publicitários, e o simples fato de adesivar o carro pode levar a seguradoras a reclassificá-lo, alterando as condições da apólice.

A utilização de veículos para propaganda política, como adesivos e som, pode transformar o carro em um ativo comercial aos olhos das seguradoras. Isso acontece porque o uso comercial de um bem altera o nível de risco envolvido. 

Como explicou o jornalista Wandick Donett em matéria para o UOL, veículos usados para publicidade podem ser classificados de forma diferente na apólice. Isso significa que o proprietário pode enfrentar aumento no valor do seguro ou, em casos mais graves, ter sua cobertura anulada em caso de sinistro.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador da atividade das seguradoras no Brasil, os proprietários de veículos devem estar cientes de que qualquer alteração no uso do carro, que agrave o risco original calculado pela seguradora, deve ser comunicada imediatamente. 

Se o segurado não informar essa mudança, ele corre o risco de perder o direito à indenização no caso de um acidente.

O cálculo do prêmio do seguro é feito com base em uma análise de risco. O uso do carro como meio de publicidade, como colocar adesivos políticos ou transformá-lo em um carro de som, aumenta o risco porque o veículo passa a ter uma maior exposição, circulando em áreas e situações que podem representar mais perigo.

Como informado pela Susep, a omissão dessas informações pode resultar na perda da cobertura em caso de sinistro.

Portanto, é fundamental que os proprietários que pretendem utilizar seus veículos para propaganda eleitoral informem suas seguradoras. Isso garantirá uma reavaliação adequada do risco e evitará surpresas desagradáveis, como a recusa de pagamento em um eventual acidente.

Além dos impactos no seguro, é importante que os motoristas também conheçam as regras para a utilização de veículos em campanhas políticas. 

Segundo a resolução nº 23.610 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, a circulação de carros de som e minitrios é permitida em carreatas, caminhadas ou comícios, desde que o som não ultrapasse 80 decibéis a 7 metros de distância. 

Já para adesivos, é permitido que o proprietário aplique até 0,5 m2 de adesivo plástico em automóveis e outros veículos. Nos para-brisas traseiros, os adesivos micro perfurados podem cobrir toda a extensão. Não respeitar essas regras pode, além de complicar a apólice de seguro, gerar multas e problemas legais.

• Informe a seguradora: Sempre que houver qualquer mudança no uso do veículo, como a adesivagem para fins políticos ou o uso em campanhas, informe imediatamente sua seguradora. Isso permite que o risco seja recalculado, evitando surpresas.
• Consulte seu corretor de seguros: Antes de adesivar o carro ou utilizá-lo em campanhas eleitorais, converse com seu corretor. Cada seguradora possui suas próprias políticas, e um corretor poderá explicar exatamente quais mudanças são permitidas na apólice.
• Verifique o tipo de cobertura: Certifique-se de que a apólice cobre o uso comercial ou publicitário do veículo, se for o caso. Algumas seguradoras podem oferecer apólices específicas para veículos utilizados em campanhas.
• Atenção às regras eleitorais: Cumprir a legislação eleitoral é muito importante. O não cumprimento das regras pode levar a complicações legais e, em alguns casos, pode até interferir na cobertura do seguro, em caso de acidente durante atividades ilegais.
• Seja transparente com a seguradora: Não omitir informações sobre o uso do veículo é crucial. A transparência ajuda a evitar que sua apólice seja invalidada no futuro.

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