É comum enfrentar dificuldades nas estradas quando alguns motoristas ocupam a faixa da esquerda e dirigem em velocidades menores ou até no limite da via. Isso acaba gerando frustração e nos piores casos irritação para quem está mais apressado. O que muitos não sabem é que essa situação é considerada uma infração de trânsito. Vamos entender melhor o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre isso.
Dirigir devagar na faixa da esquerda é proibido?
Sim. O CTB, no Art. 30, deixa claro que todo condutor que perceber outro veículo mais rápido atrás de si deve, se estiver na faixa da esquerda, mudar para a direita sem acelerar. Caso esteja em outras faixas, o motorista deve manter sua posição, também sem aumentar a velocidade.
Além disso, o Art. 29 define que a faixa da esquerda é reservada para veículos em maior velocidade ou para veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas de polícia.
É importante não confundir passagem com ultrapassagem. Quando se trata de dois veículos na faixa da esquerda, o ato de mover-se para a direita não é considerado uma ultrapassagem, mas sim uma passagem.
Desrespeitar essa regra pode gerar uma infração média, com multa de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme o Art. 198 do CTB.
E se eu já estiver no limite da velocidade permitida?
Mesmo que você esteja no limite da via, é obrigatório ceder passagem para veículos mais rápidos, inclusive aqueles que podem estar acima do limite permitido. Segundo Marco Fabrício Vieira, advogado especialista em trânsito, isso se deve à segurança, para evitar possíveis acidentes causados por disputas de espaço.
Vieira também ressalta que rodovias com várias faixas de circulação devem ter as faixas da direita destinadas aos veículos mais lentos e de grande porte, enquanto as da esquerda são usadas para ultrapassagens ou para veículos mais rápidos.
De acordo com o Ministério das Cidades, mesmo que um veículo esteja acima do limite de velocidade, quem está à frente não deve impedir a passagem, pois isso pode gerar riscos de acidentes. Ou seja, um erro não justifica o outro.
Como indicar que deseja passagem?
Se o motorista à frente não der passagem, é possível sinalizar sua intenção usando a seta para a esquerda ou com um breve acionamento do farol alto, sempre de forma educada e segura.
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