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SANCIONADA POR LULA

Combustível do Futuro: entenda lei que muda mistura do etanol na gasolina

Governo espera destravar investimentos de R$ 260 bilhões e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037

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Os preços dos combustíveis variam significativamente em todo o país e isso se dá por diversos fatores
Os preços dos combustíveis variam significativamente em todo o país e isso se dá por diversos fatores Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que cria o "Combustível do Futuro". Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. 

Com a implementação do "Combustível do Futuro", o governo federal espera destravar investimentos de R$ 260 bilhões, evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037 e criar milhares de empregos. 

“Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde à matriz energética, e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em comunicado.

Entenda as mudanças

O texto sancionado por Lula estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 27%, com o Poder Executivo podendo reduzir para 22% ou chegar até R$ 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
Desta forma, com o incentivo a produção de novos combustíveis verdes e o aumento no percentual da mistura, o governo também espera impulsionar algumas indústrias, como as de cana-de-açúcar, milho e soja. 

A lei, ainda, institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, que ocorre através de perfuração do solo.

"É essencial que o nosso país mire cada vez mais formas sustentáveis de desenvolvimento econômico, prevendo prazos plausíveis de ação e implementação, e que nos preparemos para cumprir essas metas", ressalta o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

"As crises climáticas não são assunto que possamos relegar ao plano meramente futuro. Todos nós estamos inseridos neste cenário em que urge a responsabilidade ambiental, tanto no âmbito do poder público quanto privado", acrescenta. 

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