Perder o direito de dirigir por cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma dor de cabeça para qualquer motorista. A cassação pode ocorrer por infrações graves, como dirigir embriagado ou ultrapassar o limite de pontos por reincidência em um curto período. 

 

Mas não é o fim da linha, já que existem alternativas para recorrer e até chances de reduzir as consequências se você souber o que fazer. Abaixo, confira o guia que o Vrum montou para lidar com a cassação da sua CNH.

1)  Entenda o motivo da cassação

A primeira coisa óbvia a se fazer é saber por que sua CNH foi cassada. A cassação normalmente acontece quando o motorista desrespeita a suspensão do direito de dirigir ou reincide em infrações graves. 

Antes de tomar qualquer medida, leia com atenção a notificação recebida e identifique o motivo da penalidade. E é com esse entendimento que o motorista cassado irá montar uma defesa específica, já que os argumentos devem ser focados no tipo de infração cometida e nas leis envolvidas.

2) Submeta a defesa prévia

O primeiro recurso é a Defesa Prévia, uma oportunidade para argumentar contra a cassação diretamente com o Detran ou o órgão autuador. Se você mora em São Paulo, esse documento deve ser entregue no Ciretran. 

Caso contrário, o Detran local geralmente é o responsável. O prazo para enviar a Defesa Prévia vem na notificação, e respeitar essa data é mais do que importante para manter o processo ativo. Nesta etapa, a ajuda de um advogado especializado pode aumentar as chances de sucesso, já que um recurso bem fundamentado tem mais chances de ser aceito.

3) Recurso em primeira instância (JARI)

Se a Defesa Prévia for rejeitada, o próximo passo é apelar à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Essa é a primeira instância de recurso e permite que você apresente novos argumentos ou reforce os já existentes. 

É importante reunir documentos que provem a boa conduta como motorista e qualquer evidência que possa enfraquecer a acusação contra o condutor. Aqui, seja objetivo e evite argumentos subjetivos, que muitas vezes reduzem as chances de deferimento.

4) Recurso em segunda instância (CETRAN)

Se o recurso na JARI também for negado, ainda há uma chance final: o recurso em segunda instância no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Essa etapa é a última possibilidade administrativa para recorrer, e é importante garantir que todos os documentos estejam em ordem e que os prazos sejam respeitados. 

O conselho é mais rigoroso, então o ideal é que o pedido seja objetivo, direto e bem embasado em legislação.

5) Não dirija com a CNH cassada

Durante o período de cassação, é tentador continuar dirigindo, mas isso pode ser uma armadilha bem perigosa. Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima e, além da multa elevada, pode levar à apreensão do veículo e até a um processo criminal. 

A penalidade é um período de dois anos sem poder dirigir, então, respeitar a proibição é sempre a melhor escolha para evitar maiores problemas e piorar a situação que já não é boa. 

6) Reabilitação após o período de cassação

Se os recursos forem negados e você tiver que cumprir a penalidade, saiba que é possível reaver sua CNH depois de dois anos. Para isso, você precisará se submeter a um processo de reabilitação, que inclui cursos de reciclagem e exames de aptidão física e psicológica. Ao final desse período, você pode solicitar uma nova habilitação, mas o ideal é evitar a cassação desde o início.

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