Pilotar uma moto sem capacete é uma infração que pode sair muito cara, tanto para o bolso quanto para a vida do motociclista. Apesar de ser um equipamento de segurança fundamental e obrigatório em todo o território nacional, ainda é comum ver condutores e passageiros de motocicletas circulando sem capacete, ainda mais em cidades menores, onde a fiscalização é menos rigorosa. Porém, é importante lembrar que a lei é válida para todo o Brasil.

A exigência do capacete é estabelecida pelo artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a  norma, conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores sem capacete é uma infração gravíssima. A multa para essa infração é de R$ 293,47, além de resultar em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Não há multiplicação desse valor, mas as penalidades não param por aí.

Além da multa, o condutor que for flagrado sem capacete está sujeito à retenção do veículo até que a situação seja regularizada. Isso significa que a motocicleta poderá ser apreendida e só liberada quando o motociclista apresentar um capacete devidamente regularizado. A CNH do infrator também é suspensa neste caso, ou seja, o motorista ficará temporariamente impedido de dirigir.

Essa penalidade é válida não apenas para o condutor, mas também para o passageiro da motocicleta. Se o garupa estiver sem capacete, a multa e as demais penalidades são aplicadas da mesma forma.

A lei determina também que a viseira deve estar abaixada ou, no caso de capacetes abertos, com óculos de proteção.

Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o uso adequado do capacete pode reduzir em até 42% o risco de morte em acidentes de moto e 69% o risco de lesões graves.

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