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FISCALIZAÇÃO NAS VIAS

Radar móvel: Saiba o que é, como funciona e onde pode ser instalado

Os radares móveis podem ser posicionados em vias urbanas e rurais e surpreender muitos motoristas

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É possível contestar as multas dos radares móveis
É possível contestar as multas dos radares móveis Foto: Leandro Couri - EM - DA Press

Os radares móveis são dispositivos de fiscalização de trânsito utilizados para monitorar a velocidade dos veículos em movimento nas vias públicas. Diferentemente dos radares fixos, que possuem localização permanente, os radares móveis oferecem flexibilidade e mobilidade para os órgãos de trânsito.

Para utilizar o equipamento portátil, que mede a velocidade dos veículos em tempo real, deve ser instalado em veículos oficiais ou em suportes apropriados. Dessa forma, os agentes de trânsito podem realizar a fiscalização em diferentes pontos, conforme a necessidade.

O radar móvel opera com base no princípio do efeito Doppler, emitindo ondas eletromagnéticas que são refletidas pelos veículos. A diferença entre a frequência emitida e a recebida permite calcular a velocidade do veículo, assegurando precisão na detecção de infrações de velocidade.

A instalação deles deve seguir critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esses radares podem ser posicionados em vias urbanas com limite de velocidade superior a 60 km/h e em vias rurais com limite acima de 80 km/h. Além disso, devem estar acompanhados de agentes de trânsito uniformizados e não podem ficar ocultos em locais que impeçam sua visibilidade, como atrás de árvores, muretas ou postes.

A função punitiva ocorre da mesma forma tanto para os radares móveis, quanto para os fixos e as infrações são classificadas conforme o percentual de excesso de velocidade. Caso o condutor esteja até 20% acima do limite, receberá uma multa de R$ 130,16 e 4 na CNH; entre 20% a 50% acima do limite, receberá uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH; acima de 50% do limite, receberá uma multa de R$ 880,41, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir.

Essas punições são passíveis de contestação, mas o motorista deve apresentar defesa prévia e recorrer da autuação, caso identifique irregularidades na instalação ou operação do radar, como falta de sinalização adequada ou posicionamento inadequado do equipamento. 

Vale ressaltar que a utilização de radares móveis é proibida em determinadas situações. Por exemplo, eles não podem ser instalados a menos de 500 metros de radares fixos em vias urbanas e a menos de 2 km em vias rurais. Além disso, devem estar sempre visíveis aos condutores e acompanhados de agentes de trânsito uniformizados, não podendo ficar ocultos em locais que impeçam sua visibilidade.

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