Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe dar desconto aos idosos na compra de carros 0 km. Segundo a proposta, as pessoas com mais de 60 anos podem adquirir veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico com isenção de IPI (Imposto sobre Produtor Industrializados).

O PL 2.937/2020 foi elaborado pelo então deputado federal Alexandre Frota, em 2020 - atualmente, o político do PSD é vereador em Cotia (SP). A proposta, entretanto, recebeu modificações do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021.

Na época, os parlamentares afirmaram que a isenção seria concedida apenas uma vez a cada cinco anos. Além disso, o benefício só poderia ser usado na compra de veículos de até R$ 70 mil - caso avance na Câmara, o valor deverá ser atualizado

"O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, disse o deputado Vilson, na ocasião.

A proposta está parada na Casa e ainda precisa ser analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado também pelo Senado Federal.

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