O motorista que mostrar o dedo do meio no trânsito ou pratica qualquer outro gesto obsceno pode receber uma multa. O PL 3575/21, que avançou na Câmara dos Deputados na última semana, pede que o ato seja considerado uma infração leve. Desta forma, caso a proposta altere o CTB e vire lei, o condutor autuado receberá três pontos na CNH e terá que R$ 88,38. O valor deve ser aumentado para 2025.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Agora, o texto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e, na sequência, no Senado Federal.
O PL 3575/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). No entendimento do parlamentar, a aplicação da punição é importante para promover um trânsito mais seguro e civilizado no país.
"A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições", observou Diego Andrade. "A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes", acrescentou.
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