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Medida justa?

IPVA 2025 SP: Carros elétricos fora da isenção por decisão de Tarcísio

Medida busca equilibrar justiça tributária e arrecadação, mas gera críticas sobre impacto ambiental

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Montadoras como a BYD adiam reajustes com estoque pré-importado
Montadoras como a BYD adiam reajustes com estoque pré-importado Foto: BYD/Divulgação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na última semana, anunciou que os carros elétricos não serão contemplados na isenção do IPVA do ano que vem, mantendo a tributação sobre esses veículos. A decisão de excluir os carros elétricos da isenção do imposto no estado foi justificada pelo governador com base em critérios de justiça tributária e impacto econômico.

Segundo o político, a maioria dos proprietários de veículos elétricos pertence a faixas de renda mais altas, e a isenção beneficiaria desproporcionalmente os mais ricos. Além disso, Tarcísio argumentou que a renúncia fiscal resultante da isenção poderia comprometer a arrecadação estadual, afetando investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.

Especialistas do setor automotivo e ambientalistas manifestaram preocupação com a medida, destacando que a isenção do IPVA para carros elétricos poderia incentivar a adoção de veículos menos poluentes, contribuindo para a redução das emissões de gases e melhorando a qualidade do ar nas grandes cidades. Eles argumentam que, sem incentivos fiscais, a transição para uma frota mais sustentável pode levar mais tempo, mantendo a dependência de combustíveis fósseis.

Por outro lado, defensores da decisão afirmam que a medida evita a concessão de benefícios fiscais a uma parcela da população que já possui maior poder aquisitivo, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos. Eles sugerem que políticas de incentivo à mobilidade elétrica sejam direcionadas de forma a alcançar um público mais amplo, incluindo subsídios para transporte público elétrico ou programas de financiamento para tornar os veículos elétricos mais acessíveis.

O governo paulista sinalizou que continuará avaliando medidas para incentivar a mobilidade sustentável, buscando alternativas que conciliem os objetivos ambientais com a equidade tributária e a saúde fiscal do estado.

A exclusão dos carros elétricos destaca a infraestrutura insuficiente de recarga no Brasil, favorecendo os híbridos flex como alternativa mais prática. A medida ainda beneficia montadoras como a Toyota, que já produz esses modelos no estado, e pode atrair marcas como Volkswagen e Chevrolet que possuem planos para lançamentos de modelos híbridos no mercado brasileiro no futuro.