Aquele momento de deixar seu pet dentro do carro para resolver algum problema pode resultar em infração. O Projeto de Lei 2366/2024, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, prevê uma multa de até R$ 2 mil ao tutor que deixar seu cachorro ou gato trancado sozinho dentro do veículo. O valor arrecadado será destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais.
De acordo com a proposta, na primeira ocorrência, o infrator deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Além deste valor, o responsável pelo animal poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.
"Animais deixados sozinhos dentro de veículos automotivos, especialmente em dias de calor, podem sofrer sérios danos à saúde, incluindo hipertermia, desidratação e até a morte", diz o autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). "Além dos riscos físicos, a situação também causa grande sofrimento psicológico aos animais, que podem ficar ansiosos, estressados e traumatizados."
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Atualmente, o texto está sendo apreciado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania - ambas da Câmara.
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