Levar seu pet para passear ou voltar do pet shop pode ser uma dúvida quando se trata de corridas por aplicativos, como a Uber. Afinal, será que é permitido transportar animais de estimação nesses veículos? E o motorista, ele pode recusar a viagem?
É permitido levar animais de estimação no Uber?
Sim, é possível transportar animais de estimação em corridas de Uber, mas depende da aceitação do motorista. Antes de começar a viagem, é sempre bom avisar o motorista sobre a presença do animal. Isso pode ser feito diretamente pela aba de mensagens do aplicativo.
Mesmo que o motorista aceite, ele pode dar condições, como o uso de caixa de transporte ou focinheira para ter a segurança e evitar danos ao veículo. Assim, é sempre bom estar preparado para atender a essas exigências e evitar, claro, também evitar transtornos.
Exceções: Cão-guia não pode ser recusado
Há uma regra que é exceção à escolha do motorista: o transporte de cães-guia. A Lei nº 11.126/2005, conhecida como “Lei do Cão-Guia”, assegura que pessoas com deficiência visual têm direito de levar seus cães-guia em qualquer meio de transporte, público ou privado, além de corridas por aplicativos.
Avisar antes sobre o animal é fundamental para evitar que a corrida seja cancelada. Caso o motorista se recuse a transportar um cão-guia, isso pode ser considerado discriminação e gerar punições, como indenizações por danos morais. Nesse caso, o passageiro pode acionar o suporte da Uber para denunciar a situação e exigir seus direitos.
E se o motorista recusar?
Caso o motorista se recuse após aceitar a viagem e sem justificativa plausível, o passageiro pode registrar a ocorrência pelo suporte do aplicativo.
Uma solução que poderia vir ao Brasil para quem transporta animais com frequência seria a categoria “Uber Pet”, que já funciona em cidades dos Estados Unidos e Portugal. Nessa modalidade, motoristas previamente preparados aceitam corridas com animais de estimação mediante um custo adicional.
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