Se você é daqueles motoristas que nunca recebeu uma multa e quer economizar no pagamento do IPVA, há boas notícias. Alguns estados brasileiros oferecem descontos para quem mantém um bom comportamento no trânsito. Conhecido como “Bom Condutor” ou “Bom Motorista”, esse benefício pode garantir até 15% de desconto no imposto.
Porém, não são todos os estados que adotaram essa política, então é importante entender onde e como isso funciona. O programa “Bom Condutor” foi implementado pelo Ministério da Infraestrutura em outubro de 2020 por meio da Lei 14.071/2020.
Essa lei prevê que motoristas que mantenham um histórico limpo, ou seja, sem multas ou infrações de trânsito, possam ser recompensados com descontos no pagamento de impostos, como o IPVA. Apesar de ser uma iniciativa do governo federal, sua aplicação depende de cada estado, pois eles têm autonomia para decidir se adotam ou não o programa.
Como funciona o desconto no IPVA?
O programa estabelece descontos progressivos no IPVA para motoristas que mantêm o bom comportamento no trânsito:
- 12 meses sem infrações: desconto de 5%;
- 24 meses sem infrações: desconto de 10%;
- 36 meses ou mais sem infrações: desconto de 15%.
Alguns estados podem oferecer valores adicionais ou aplicar regras específicas, então é sempre bom conferir os detalhes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou na Secretaria da Fazenda do seu estado.
Atualmente, estados como Rio Grande do Sul, Amazonas e Minas Gerais já implementaram programas que recompensam motoristas por seu histórico de bom comportamento. Veja como funciona:
Rio Grande do Sul: desconto de até 15%
No Rio Grande do Sul, motoristas podem combinar os descontos do programa “Bom Motorista” e do programa “Bom Cidadão” para alcançar uma economia no IPVA.
Bom Motorista:
- 15% de desconto: Para quem não teve infrações registradas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2024.
- 10% de desconto: Para quem não teve infrações desde 1º de novembro de 2022.
- 5% de desconto: Para quem manteve o histórico limpo desde 1º de novembro de 2023.
Bom Cidadão: Descontos baseados na participação no programa da Nota Fiscal Gaúcha:
- 5% de desconto: Para quem tiver 150 notas fiscais ou mais.
- 3% de desconto: Para quem tiver entre 100 e 149 notas fiscais.
- 1% de desconto: Para quem registrar de 51 a 99 notas fiscais.
Além disso, o estado oferece descontos de 6%, 3% e 1% para quem optar pelo pagamento parcelado do IPVA, dependendo do mês de quitação da parcela.
Minas Gerais: desconto para bom pagador
Em Minas Gerais, o programa “Bom Pagador” garante um desconto extra de 3% para motoristas que mantiveram todos os débitos do veículo em dia nos últimos dois anos. Isso inclui IPVA, seguro obrigatório (quando ainda era cobrado) e multas. O desconto é aplicado automaticamente e depende da situação do veículo no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Além disso, o pagamento do IPVA em cota única, entre 3 e 7 de fevereiro, oferece mais 3% de desconto, somando um total de até 6% de economia para quem cumprir os critérios.
Amazonas: sistema automatizado
No Amazonas, há um sistema automatizado que verifica automaticamente se o motorista tem direito ao desconto com base no seu histórico de infrações. Esse sistema elimina a necessidade de solicitar o benefício manualmente.
Vale lembrar que mesmo pequenas infrações, como estacionar em local proibido ou exceder o limite de velocidade, podem invalidar o benefício.
Como solicitar o desconto?
Na maioria dos estados, não é necessário solicitar o desconto. O sistema automaticamente identifica motoristas elegíveis e aplica o benefício no cálculo do IPVA. No entanto, caso o desconto não apareça, é importante entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do estado para resolver a situação.
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