A CNH é necessária para uma pessoa poder dirigir um veículo nas ruas brasileiras e como todo documento, ela possui um prazo de validade. Porém, há um período de tempo em que você pode dirigir com a habilitação vencida sem receber multas, mas é preciso estar atento ao prazo de renovação.
É permitido dirigir com a CNH vencida, desde que esteja dentro do prazo de 30 dias corridos, tempo considerado ideal para solicitar a renovação e o documento novo chegar em sua casa. Caso seja pego guiando um veículo com a carteira vencida, será aplicada uma multa gravíssima no valor de R$293,47 e o será necessário um condutor habilitado para retirar o veículo, caso não seja possível, ele será removido ao pátio.
É importante dizer que, durante a pandemia de Covid-19, este prazo foi estendido para evitar aglomerações, mas voltou ao normal no dia 2 de janeiro de 2023.
É possível renovar com antecedência?
De acordo com o Detran, condutores podem solicitar um novo documento 30 dias antes do vencimento da CNH. O órgão de trânsito orienta um prazo de até 15 dias úteis para entregar o novo documento, o ideal é solicitar a nova CNH dentro deste tempo para recebê-la antes de ter que andar com a carteira vencida.
É importante lembrar que, desde 2021, a validade da CNH definitiva para menores de 50 anos, é de 10 anos. Para aqueles recém habilitados, o prazo permanece de 1 ano utilizando a permissão para dirigir. Para quem tem entre 50 e 70 anos, o prazo é de 5 anos e para quem tem mais de 70 anos, a validade do documento é de 3 anos.
O que pode me impedir de renovar a CNH?
Existem algumas situações que podem te impedir de renovar a cnh, veja só:
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Reprovação nos exames: Ao solicitar a renovação da CNH, é necessário realizar um exame médico, que deve ser pago em dinheiro ou pix. E caso seja reprovado, não será possível renovar a carteira;
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Serviços em aberto: Caso tenha solicitado a adição a alguma outra categoria, feito os exames, reprovado e desistido do processo, mesmo que sua pauta já tenha vencido, será necessário ir ao Detran cancelar o serviço. Caso não faça esse cancelamento, não será possível solicitar a renovação;
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Processos judiciais: Casos relacionados a questões legais, como por exemplo alguém que se envolveu em um problema de trânsito e a justiça determinou a cassação da CNH. Nesse caso, a pessoa não poderá solicitar a renovação até resolver as pendências jurídicas.
Como devo renovar?
Renovar a habilitação não é difícil e pode ser feita no site do Detran, acompanhe:
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O primeiro passo é entrar no site do Detran do seu estado e ir até a parte escrita “Habilitação”. Logo em seguida, achar a opção “Renovação da CNH”.
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Será necessário realizar um exame clínico antes, e no próprio site, há uma aba para fazer a marcação do exame, em uma clínica próxima a sua região. As instruções são passadas no próprio site. No caso das categorias C, D e E, um exame toxicológico também é solicitado.
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Após ser aprovado no exame, um boleto poderá ser emitido com o valor determinado pelo Detran de cada estado, em Minas Gerais, por exemplo, esse valor é de R$126,71.
- Após a confirmação do pagamento, a nova habilitação deverá chegar no endereço cadastrado dentro de 15 úteis, enquanto no aplicativo da CNH Digital, o documento deve ser liberado, alguns dias antes da chegada do físico.
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