Tornar-se taxista no Brasil requer o cumprimento de uma série de requisitos e procedimentos que visam garantir a segurança e a qualidade do serviço prestado aos passageiros. Os critérios podem variar conforme o município, mas geralmente incluem a obtenção de certificações específicas e a adequação do veículo utilizado.

Confira abaixo os requisitos gerais para se tornar taxista:

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): É necessário possuir CNH definitiva com a observação "Exerce Atividade Remunerada" (EAR). Para adicionar essa observação, o condutor deve solicitar a inclusão junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua jurisdição, realizar o exame psicotécnico, que tem o valor R$ 191,88, no caso do Detran do Rio de Janeiro.

- Certificação específica: Muitos municípios exigem que o candidato obtenha uma certificação específica para atuar como taxista. Por exemplo, em São Paulo, é necessário possuir o Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (CONDUTAX), que é pessoal e intransferível. Para obtê-lo, o interessado deve realizar um curso preparatório em uma instituição credenciada pela prefeitura, que aborda temas como legislação de trânsito, atendimento ao cliente e conhecimentos sobre a cidade. 

- Certidões negativas: É comum a exigência de certidões negativas de antecedentes criminais, que podem ser solicitadas em órgãos como a Polícia Federal e a Justiça Estadual.

- Inscrição no INSS: O profissional deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuinte individual, garantindo acesso a benefícios previdenciários.

- Documentação pessoal: Apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado e fotografia recente.

- Veículo adequado: O veículo utilizado deve atender às especificações estabelecidas pelo município, que podem incluir requisitos como número de portas, capacidade, cor padrão e equipamentos obrigatórios. Além disso, o veículo precisa estar licenciado pelo poder municipal por meio de um alvará de estacionamento, que pode ser livre ou privativo. 

Processo de obtenção da certificação:

1. Curso preparatório: O candidato deve se inscrever e concluir o curso exigido pelo município, que aborda conteúdos relevantes para a profissão.

2. Solicitação da certificação: Após a conclusão do curso, o interessado deve solicitar a certificação junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte ou órgão equivalente, apresentando toda a documentação necessária.

3. Vistoria do veículo: O veículo a ser utilizado deve passar por uma vistoria para verificar se atende aos padrões exigidos pelo município.

4. Emissão do alvará: Após a aprovação em todas as etapas, é emitido o alvará de estacionamento, permitindo a atuação como taxista na cidade.

Os custos para se tornar um taxista podem variar conforme a região e os procedimentos necessários, incluindo despesas com cursos, documentação e adequação do veículo. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o investimento inicial pode girar em torno de R$ 2.500,00, considerando gastos como aluguel ou aquisição da licença para atuação. 

É importante ressaltar que as exigências podem variar de acordo com a legislação de cada município. Portanto, recomenda-se que os interessados consultem a prefeitura ou o órgão responsável pelo transporte na sua cidade para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de habilitação para taxistas.