O motorista que precisa usar óculos para dirigir e costuma esquecê-los em casa pode enfrentar um grande problema. Isto porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esta infração é considerada "gravíssima".
Segundo o artigo 162 do CTB, o condutor flagrado nessa condução recebe 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e precisa pagar uma multa de R$ 293,47. Além disso, o carro é apreendido até a apresentação de um condutor habilitado.
A penalização também é prevista para quem precisa, mas esquece de "utilizar aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou outras adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão, ou da renovação da licença para conduzir".
Para se ter uma ideia da gravidade, o condutor flagrado sem usar o cinto de segurança recebe uma penalidade menor - esta infração é "grave", passível de 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
Como saber se preciso de óculos?
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por várias etapas, incluindo exames médicos e psicológicos, curso teórico, prova de legislação, curso prático e exame de direção.
É no meio deste processo que o avaliador diz se você precisa ou não de óculos para dirigir. Para indicar que o motorista necessita de óculos ou lentes corretivas, há uma pequena letra "A" no verso da CNH.
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