Ganhar um valor adicional no salário é sempre bom, né? Mas às vezes pode dar uma dor de cabeça danada. Isso porque, na cidade de Marysville, no Centro-Oeste dos EUA, todos os funcionários de uma fábrica da Honda receberam um bônus indevido no salário.
O canal de televisão NBC noticiou que alguns funcionários estavam sendo cobrados pela montadora por centenas de dólares depositados por engano. Embora reembolsar o patrão pareça algo inimaginável, a legislação nos EUA protege a Honda do erro e diz que os funcionários são obrigados a devolver o dinheiro.
Essas pessoas já foram informadas do dinheiro em excesso por meio de um memorando da empresa que detalha as opções para esses funcionários devolverem o valor: por meio de pagamento à vista, parcelado, ou débito dos próximos salários.
A planta de Marysville é dividida com a montadora japonesa Acura e emprega aproximadamente 3.900 funcionários. Lá são produzidos modelos como o CR-V, que chegará ao Brasil em 2023 na versão de topo Touring com motorização híbrida.
Como ficaria a Honda se o caso acontecesse no Brasil?
Segundo a legislação vigente no Brasil, em situações como a da Honda, o empregado também é obrigado a devolver os valores adicionais recebidos, pois o valor poderia caracterizar enriquecimento sem causa. Ao mesmo tempo, as leis protegem o funcionário e não permitem que o empregador retenha ou desconte imediatamente os valores.
Dessa forma, o melhor a se fazer em situações desse tipo é chamar o trabalhador e expor a ele o fato ocorrido, lembrando-o que reter esse bônus significaria tomar posse ilicitamente de algo que não lhe pertence.