Os proprietários de carros têm motivos de sobra para se preocupar, pois, além das várias despesas com manutenção, seguro e impostos, é preciso ficar atento aos golpistas que atuam em diferentes setores. Na hora de abastecer o carro, é preciso ficar ligado para não comprar combustível adulterado, além de evitar a “bomba branca”, que pode ser vista em alguns postos. Você sabe o que significa?
Para esclarecer o assunto, o Estúdio VRUM dessa semana traz um bate-papo com Boris Feldman e Enio Greco, que revelam qual o mistério que gira em torno da bomba branca.
Há cerca de três anos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) permitiu que os postos de abastecimento tivessem uma bomba em suas dependências com combustível que não é fornecido pela distribuidora da marca estampada no estabelecimento. É a chamada bomba branca.
Boris explica que quando o posto não tem uma marca estampada – Shell, Ale, Petrobras – nas bombas, é chamado de bandeira branca. Mas se o posto tem uma marca em suas dependências, poderá ter entre as bombas que recebem o combustível da distribuidora oficial uma bomba branca com produto fornecido por outra refinaria, geralmente sem marca conhecida.
Ou seja, um verdadeiro absurdo permitido pela ANP. O cidadão entra com o carro no posto para abastecer, estaciona ao lado de uma bomba que tem uma determinada marca, mas o combustível que sai dela não é o fornecido pela distribuidora oficial do posto.
Os defensores do livre comércio defendem a existência da bomba branca sob a alegação que ela estimula a concorrência no setor de combustíveis. Por mais que na bomba tenha a identificação da origem do combustível, ninguém tem por hábito conferir essas informações na hora do abastecimento. Um verdadeiro absurdo que a ANP permitiu.
Porém, no fim de 2023, o promotor Fernando Martins, do Ministério Público de Uberlândia, resolveu acabar com essa “festa”, e proibiu o uso da bomba branca. Ele determinou que os postos tinham que vender os combustíveis fornecidos pelas distribuidoras de suas respectivas marcas.
A ANP recebeu a notificação do promotor de Uberlândia e resolveu estender a determinação para todo o país, proibindo o uso da chamada bomba branca. Mas essa resolução foi mantida por pouco tempo.
Algumas entidades que defendem o livre comércio de combustíveis pressionaram a ANP pedindo a liberação da bomba branca novamente, sendo que a decisão do promotor Fernando Martins continuou valendo apenas para 14 municípios do Triângulo Mineiro. Mas, posteriormente, a bomba branca voltou a ser autorizada em todo o território nacional, inclusive no Triângulo Mineiro.
Quem fica no prejuízo com essa situação é sempre o consumidor, que entra no posto para abastecer o carro e pode levar combustível adulterado, que vai causar danos ao motor.
A esperança é de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faça valer a decisão do Ministério Público de Uberlândia, determinando o fim da bomba branca em todo o território nacional. Para isso é preciso ter pulso firme com as empresas e entidades que defendem o livre comércio de combustíveis, que só traz prejuízo para os consumidores.
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