No Brasil, ter um carro roubado (ou furtado) é sinônimo de aborrecimento em todos os sentidos, mesmo depois que o veículo é recuperado. Por mais que o proprietário faça tudo de acordo – registro de ocorrência, acionar seguradora e ser ouvido na Justiça como testemunha –, lá na frente poderá ter problemas com o licenciamento do carro, ao descobrir que foi “beneficiado” com a isenção da taxa.

É isso mesmo! O proprietário de carro roubado fica isento do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e da taxa de licenciamento, já que o veículo já não está mais em seu poder. Porém, se o carro for recuperado, é preciso ficar atento, pois, apesar da informatização do sistema que permite a comunicação entre os Detrans no país, nem sempre as informações são transmitidas de forma automática.

Para explicar melhor, trago de volta a este espaço o caso do meu carro roubado em agosto de 2022. Naquele dia, que começou com a triste notícia do falecimento de minha mãe, iniciou-se uma saga que se estendeu até recentemente.

Meu carro foi furtado na porta da casa da minha mãe e só fiquei sabendo do fato quando saí para providenciar o atestado de óbito. O desespero tomou conta, pois parecia inacreditável tanta coisa ruim acontecendo simultaneamente. Não tive o que fazer além de acionar a Polícia Militar e a seguradora, comunicando o furto do carro.

Minutos depois, recebi imagens da câmera de segurança do prédio mostrando o ladrão calmamente rodeando meu carro, arrombando a porta e depois instalando outra central eletrônica no cofre do motor para fazer a ligação direta. Tudo muito rápido, em plena luz do dia (10h30), em uma rua de muito movimento.

No dia seguinte, ao me preparar para o sepultamento da minha mãe, recebi uma ligação comunicando que meu carro havia sido recuperado nas proximidades de Carmo do Cajuru, no interior de Minas Gerais, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte.

Denunciado pelo cheiro da maconha

O mais inusitado foi a forma que a Polícia Militar Rodoviária descobriu que se tratava de um carro roubado. O policial que fez o registro da ocorrência relatou que, ao fazer a ronda, sentiu forte cheiro de maconha quando o carro passou ao lado da viatura. O carro, no caso, era o meu, que havia sido furtado.

Os policiais foram atrás do veículo e, ao verificarem a placa no sistema, constataram que se tratava de carro roubado. O cidadão que estava ao volante foi preso em flagrante e o carro removido para o depósito da delegacia de Carmo do Cajuru.

Ao ser informado sobre a recuperação do carro no dia seguinte ao furto, entrei em contato com a seguradora e comuniquei o fato, relatando que estava aguardando as orientações da delegacia local para providenciar a liberação do veículo. Mas o processo que parecia simples demorou bem mais do que o esperado.

Só consegui reaver meu carro mais de um mês depois, sendo que para isso tive que ir até Carmo do Cajuru para seguir todos os procedimentos e ser ouvido como testemunha, já que se tratava de um caso de prisão em flagrante. Depois de algumas horas de espera, meu carro foi liberado, colocado sobre o reboque e trazido de volta para Belo Horizonte.

Por sorte, estava com poucos estragos, que se resumiam basicamente a danos no sistema de ignição. O estepe, macaco e chave de roda também foram levados pelo “amigo do alheio”.

Sem taxa de licenciamento, com impedimento

Ali eu achei que todos os problemas estavam resolvidos e que bastaria mandar consertar o carro para voltar a circular com o mesmo. Ledo engano! Meses depois, já em 2023, fui intimado a comparecer ao fórum de BH para ser ouvido novamente como vítima/testemunha. Lá, fui ouvido pelo juiz, em audiência on-line, tendo ao meu lado o réu, o cidadão que foi preso com meu carro roubado. Ele já havia se livrado da prisão em flagrante e respondia o processo em liberdade.

Passada essa situação constrangedora, surgiu outro fato curioso. Ao pagar o IPVA do carro em 2023, fui surpreendido ao acessar o sistema do Detran com a informação de isenção da taxa de licenciamento. Tentei efetuar o pagamento algumas vezes, mas a informação de isento não permitia.

Como o IPVA estava pago, pensei que a isenção da taxa de licenciamento poderia estar relacionada à idade do carro. Acabei deixando pra lá, pois o carro acabou ficando parado na garagem por meses.

Mas ao pagar o IPVA de 2024, veio novamente a informação de isenção da taxa de licenciamento, mas com um porém: meu carro estava com impedimento. E a explicação era porque o último licenciamento pago era o de 2022. Mas se o Detran me isentou da taxa de licenciamento, por que o veículo estava com impedimento por falta de pagamento?

Na verdade, no sistema do Detran constava que meu carro havia sido furtado e recuperado em seguida, mas faltava um detalhe para dar baixa e retirar o impedimento por falta de pagamento da taxa de licenciamento. Faltava o relatório da vistoria de entrega do carro, feito pela Delegacia de Carmo do Cajuru, que não havia sido enviado ao Detran.

Mais uma vez, eu, vítima de carro roubado, tive que correr atrás e desfazer essa trama, até conseguir que a Delegacia de Carmo do Cajuru enviasse a vistoria ao Detran e o impedimento fosse retirado. Feito isso, tive que pagar as taxas de licenciamento de 2023 e 2024 para regularizar a situação do meu carro.

Portanto, se você teve o carro roubado e recuperado, não se iluda com isenção de IPVA ou taxa de licenciamento, que realmente são benefícios dados a quem perdeu o veículo. Se seu carro foi recuperado, mas continua com impedimento no sistema do Detran, pode tomar as devidas providências para descobrir onde está o problema. Caso contrário, correrá o risco de ter ainda mais aborrecimentos.

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