O motorista brasileiro, em geral, não é um bom exemplo quando o assunto é o comportamento no trânsito. Respeitar regras simples e as próprias leis de trânsito parece tarefa árdua, quase impossível para muitos. Talvez por isso seja cada vez maior o número de infrações, multas, apreensões de CNH e veículos, além das tenebrosas estatísticas que comprovam a violência no trânsito no país. Tudo isso faz com que o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) seja desconhecido por grande parte dos motoristas brasileiros.

Para quem não conhece, o RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado em outubro de 2020, por meio da Lei 14.071, e regulamentado pela Resolução 975 de 18 de julho de 2022. O programa tem como objetivo beneficiar motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério dos Transportes, “o benefício pode ser concedido tanto pela União, estados, Distrito Federal e municípios, na forma de benefícios fiscais ou tarifários”. Na prática, os condutores que autorizarem a participação no RNPC e atenderem aos requisitos previstos no Artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderão ter descontos em taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento, ofertas de cashback, além de outras vantagens.

O RNPC foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e permite que empresas e órgãos públicos ofereçam benefícios a motoristas que não cometam infrações de trânsito no período de um ano. O cadastro no RNPC pode ser feito de maneira fácil por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Basta preencher um formulário on-line.

Ao se cadastrar, o motorista participante permite que seu nome seja consultado para apurar se ele está apto ou não a receber os benefícios. A Senatran criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que pode ser usado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.

Mas o número de motoristas cadastrados no RNPC ainda é pequeno em relação aos 85 milhões de motoristas habilitados no país. Em 2023, um ano depois da regulamentação, eram cerca de 3 milhões, com aproximadamente 500 mil na fila esperando aprovação do cadastro. Atualmente, de acordo com o Ministério dos Transportes, são 7.141.353 registros ativos cadastrados no RNPC, menos de 10% do total de motoristas habilitados.

Os números demonstram duas possibilidades: ou os motoristas brasileiros desconhecem o Cadastro Positivo de Condutores ou a maioria não está em condições de preencher os requisitos necessários para ter os benefícios.

A olhar pelo comportamento de vários motoristas no trânsito das grandes cidades do país, a segunda opção deve ser a mais provável. Parece que está cada vez mais difícil encontrar motoristas com o prontuário limpo, que fiquem por longos períodos sem cometer uma infração e recebeu uma multa.

Excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, conduzir de maneira agressiva e imprudente são ações habituais no dia a dia do trânsito brasileiro. Sem falar nas infrações “menos graves”, como estacionar em local proibido, não respeitar faixa de pedestre, obstruir o trânsito em portas de escolas e ignorar a sinalização de trânsito.

O motorista brasileiro já normalizou essas ações e não vê problema em cometê-las, e tem sempre uma frase pronta para justificar: “Vou parar aqui rapidinho”, “eu não vi que era proibido parar”, “não sabia qual era o limite de velocidade da via”.

E a cara de pau do motorista infrator parece realmente não ter limites. Muitos estacionam em vagas para idosos ou portadores de deficiência sem o menor constrangimento. Outros chegam a colocar o carro com motor a combustão na vaga destinada à recarga de bateria de veículos elétricos. E neste caso, ainda se dão ao trabalho de pendurar o cabo do carregador no retrovisor do carro, para simular a recarga.

Realmente, com esse tipo de comportamento fica difícil ter a ficha limpa e passar 12 meses sem receber uma multa. O motorista brasileiro precisa entender que o trânsito é um reflexo das atitudes da sociedade, e se não soubermos viver em comunidade, respeitando os direitos de todos, ele ficará cada mais mais agressivo.

Respeitar as leis de trânsito e passar 12 meses (ou mais) sem receber uma multa sequer não é motivo de orgulho. É obrigação do cidadão. Mas se o RNPC veio para estimular os motoristas a preservarem a boa conduta no trânsito, que assim seja. Tomara que possamos ver o número de inscritos aumentando a cada ano.

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