Na última sexta-feira (13), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir possíveis mudanças no texto da reforma tributária. Entre os pontos debatidos, está o retorno da taxação mais alta para carros elétricos no âmbito do Imposto Seletivo, que havia sido excluída nas últimas negociações.
A Câmara dos Deputados planeja concluir a aprovação da reforma tributária na próxima terça-feira (17). Segundo informações da Folha de S. Paulo, alguns participantes das discussões estão pressionando para reintroduzir critérios que elevem a tributação sobre veículos elétricos, mesmo sendo modelos que não emitem poluentes.
O Imposto Seletivo, também chamado de “Imposto do Pecado”, tem como intuito desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ele será aplicado a itens como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alimentos açucarados, veículos híbridos e a combustão, e, agora, possivelmente, a carros elétricos. A ideia é que o imposto entre em vigor em 2027.
Essa proposta havia sido retirada do texto da reforma, por conta de negociações lideradas pelo vice-presidente da BYD, Alexandre Baldy. Ele conseguiu convencer senadores a remover a taxação sobre carros elétricos, argumentando que ela desestimularia a transição para tecnologias mais limpas. Porém, a inclusão do imposto seletivo sobre veículos elétricos voltou à pauta nas discussões da Câmara.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota padrão do Imposto Seletivo será de 26,5%, com acréscimos para automóveis e motos dependendo de critérios como:
- Potência do motor;
- Eficiência energética;
- Estrutura e segurança do veículo;
- Pegada de carbono e reciclabilidade dos materiais utilizados;
- Densidade tecnológica e inovações embarcadas.
Atualmente, veículos no Brasil são tributados por meio de PIS/Cofins, ICMS e IPI, com uma carga tributária que varia entre 24,7% e 32,3%, dependendo do tipo de veículo (combustão, híbrido ou elétrico).
Com a reforma tributária, o modelo será substituído pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que reúne o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Imposto sobre Consumo de Bens e Serviços).
Com a inclusão do Imposto Seletivo, estima-se um aumento na carga tributária, elevando os custos em:
- 5% para veículos de entrada (a combustão);
- Até 10% para veículos híbridos e elétricos.
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