Quem comprar algum carro com o desconto patrocinado pelo governo federal, o chamado programa do carro popular, deverá permanecer com o veículo por pelo menos seis meses. Se o veículo for vendido ante disso, o proprietário deverá ressarcir o desconto aos cofres da União. Esse "detalhe" consta no Parágrafo 2 do Artigo 11 da Medida Provisória 1.175, que regulamentou esse assunto:
"Na operação de revenda de veículo sustentável antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido."
O programa do carro popular
O programa oferece descontos que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. A Medida Provisória fixa como teto dos modelos que podem receber o incentivo fiscal o valor de R$ 120 mil. Os critérios para a obtenção do desconto levam em consideração as emissões e a nacionalização do veículo.
Além dos carros mais baratos, considerados populares no Brasil, o programa abrange veículos comerciais e caminhonetes.
Veículos fabricados em países do Mercosul, como o Peugeot 208 e o Fiat Cronos, ambos produzidos na Argentina, também puderam participar do programa do carro popular. Já modelos fabricados no México, como o Nissan Versa, não ganharam o desconto.
Além do desconto patrocinado pelo governo federal, alguns fabricantes deram um bônus para tornar o programa do carro popular mais atraente. Até agora, o maior desconto (oferecido para pessoa física pelo fabricante) foi de R$ 30 mil, caso da Chevrolet S10.
Governo teria subdimensionado crédito para carros
O crédito tributário disponibilizado pelo governo para o programa do carro popular foi de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para carros, R$ 300 mil para vans e ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. Essa quantia será compensada a partir da reoneração parcial sobre o diesel, que inicialmente foi isento do PIS e Cofins.
A princípio, o programa do carro popular e de renovação da frota vai durar no máximo quatro meses. Mas, caso a demanda seja grande e o recurso acabe antes disso, esse período pode ser menor que o previsto. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) chegou a se manifestar sobre o recurso liberado para o carro popular, R$ 500 milhões, que só deve durar um mês.
Acompanhe o VRUM no Youtube e no Dailymotion!