No último dia 25, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo daria isenções fiscais para a indústria automobilística, de modo a permitir a volta dos chamados carros populares. Inicialmente, o Ministério havia dito que as medidas beneficiariam apenas modelos nacionais. Porém, desde a última terça-feira, quando tais incentivos entraram em vigor, os fabricantes anunciaram descontos até para veículos importados.
Esse é o caso, por exemplo, do Peugeot 208 e do Fiat Cronos, ambos fabricados na Argentina. O primeiro ficou mais acessível em toda a gama, e a configuração de entrada Like 1.0 passou a ter preço de R$ 62.990 (desconto de R$7.000); por sua vez, o segundo também teve redução em todas as versões, desde a básica 1.0, que agora custa R$ 71.990 (R$12,8 mil a menos).
Mas, afinal, como esses carros conseguiram se enquadrar como populares? Ocorre que, apesar de as informações iniciais indicarem que a isenção beneficiaria apenas veículos nacionais, a Medida Provisória (MP) Nº 1.175, de 5 de junho de 2023, incluiu os produtos originários do Mercosul. O texto impõe uma "densidade produtiva regional", composta justamente por países dessa zona de livre comércio.
Assim, a taxação segue como estava apenas para veículos produzidos fora dos países do Mercosul. Curiosamente, por consequência, carros importados do México, que tem um acordo comercial com o Brasil, mas não integra essa zona de livre comércio, não se enquadram como populares. É o caso do Nissan Versa, que tem preço de entrada inferior ao teto de R$120 mil, mas não alcança qualquer densidade produtiva regional.
Quais outros critérios definem o valor dos carros populares?
Além de serem produzidos em países que integram o Mercosul, os carros precisam atender a alguns outros critérios para se enquadrarem como populares. Entre as exigências, estão a de que o veículo tenha uma fonte de energia limpa, que pode ser etanol, tecnologia híbrida ou flex, baixo consumo energético e preço público sugerido inferior a R$ 120 mil.
Preços já estão caindo
Até o momento, nove fabricantes de veículos já aproveitaram os incentivos para deixar alguns produtos mais acessíveis. Entre as multinacionais que divulgaram novas tabelas de preços, estão Fiat, Citroën, Peugeot, Jeep, Renault, Volkswagen, Chevrolet, Hyundai e Toyota. Nos próximos dias, mais empresas também devem se valer dos benefícios para carros populares.