Um novo projeto de lei (PL) protocolado na Câmara dos Deputados propõe que pessoas que trabalham como mototáxis e motofretes sejam isentas do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas de até 250cm³.
O PL 325/23 é de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos/RR). De acordo com o parlamentar, “nos últimos anos ocorreu um aumento exponencial do trabalho realizado com o uso de motos para o transporte de passageiros, mercadorias e serviços".
Segundo o projeto, também terão direito às isenções as cooperativas de mototáxi e os motoristas profissionais impedidos de continuar exercendo a atividade por conta de destruição completa, furto ou roubo do veículo.
Ele ressalta que a atividade reduz os custos do transporte de pessoas e de produtos, sobretudo em transações feitas por meio de aplicativos. “Além disso, a atividade gera empregos, especialmente para jovens”, acrescenta.
Projeto que beneficia mototáxis ainda precisa tramitar na Câmara
O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara. A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se forem aprovados nas comissões, seguem para o Senado sem precisar passar pelo plenário. Mas, se 52 deputados recorrerem, o projeto vai para o plenário.
De acordo com dados de 2021 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no país 322 mil motociclistas que fazem entregas e 222 mil mototáxis.
- Kawasaki Ninja 300 2023: o retorno da Ninjinha
- Honda CB 300F Twister: primeiras impressões
- Triumph Tiger 660 Sport Touring: vocação para viagens
- Confira os vídeos do VRUM nos canais do YouTube e Dailymotion: lançamentos, testes e dicas