Os deputados federais seguem tratando sobre os combustíveis brasileiros. O Projeto de Lei 1852/24 pretende zerar os impostos federais (PIS/Cofins) que incidem sobre a comercialização do etanol.
José Malheiros, deputado federal pelo PL-MT é o autor da proposta e defende que o governo incentive o uso do etanol para abastecer os veículos, já que o combustível é de fonte renovável:
“O álcool é renovável e mais limpo; e o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que geram desequilíbrio ambiental”
A proposta defende que as alíquotas de PIS/Cofins fiquem zeradas até o surgimento de um outro combustível renovável que possa substituir o etanol.
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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