Com a chegada do mês de janeiro, os motoristas devem ficar atentos as datas e valores do IPVA. Parcelado ou não, o tributo deve ser pago em dia para evitar problemas como multas e não recebimento do documento atualizado do veículo.
Mas nem todo mundo precisará se preocupar, já que para a maior parte dos donos de veículos elétricos e híbridos, os primeiros meses de 2024 não pesarão tanto no bolso. Isso porque em nove estados brasileiros os carros movidos a energia elétrica poderão ter isenção de até 100% do IPVA. Confira se o seu estado se encontra nessa lista:
Cinco estados tem isenção total do IPVA 2024 para 100% elétricos
O primeiro estado da lista é o Distrito Federal, onde os veículos híbridos e elétricos são totalmente isentos do pagamento de IPVA. A lei de benefício fiscal é revalidada de quatro em quatro anos e para veículos híbridos e elétricos tem prazo final de validade em 31 de dezembro de 2023.
Já o estado do Maranhão concede isenção integral do pagamento do IPVA apenas para os veículos 100% elétricos que tenham sido adquiridos em concessionárias estabelecida no estado ou por meio do faturamento direto para os consumidores.
O estado do Paraná prorrogou em dezembro do ano passado a isenção da alíquota do IPVA de veículos 100% elétricos até o dia 31 de dezembro de 2023. A medida está em vigor desde outubro de 2019, quando a alíquota era de 3,5%. A medida beneficiará quase 4 mil donos de veículos elétricos no estado, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual.
Em setembro deste ano, o estado de Pernambuco aprovou a isenção total do IPVA para veículos totalmente elétricos, a partir de 2024.
Sendo o mais antigo da lista a aderir ao benefício, o estado do Rio Grande do Sul concede isenção do IPVA para carros elétricos desde 1996. O benefício, porém, engloba apenas os automóveis com motorização 100% elétrica, excluindo os híbridos.
Outros estados terão redução no preço da tarifa
Alagoas tem alíquota menor para carros híbridos
Em Alagoas, desde novembro deste ano, a lei sobre o pagamento do IPVA passou por alterações. Desde então, são isentos do pagamento do imposto, no primeiro ano de aquisição do veículo novo, os carros elétricos e híbridos que tenham mais de um motor de propulsão.
Já no ano seguinte ao da aquisição, os veículos elétricos pagarão 0,5% e a partir do segundo ano, 1%. Para os carros híbridos, a alíquota no primeiro ano será de 0,75% e a partir do segundo ano, 1,5%
Em Minas Gerais, desconto no IPVA não acontece na prática
Em Minas Gerais, o Inciso XIX do art.3º da Lei 14.937/03 prevê a isenção do IPVA para veículo novo elétrico e híbrido. Com a condição de que o modelo tenha sido fabricado no estado.
Ou seja, para os mineiros a isenção do IPVA acontece apenas na teoria. Isso porque, apesar da existência da lei, nenhum dos carros elétricos disponíveis no mercado nacional hoje é produzido no Brasil, logo não está livre do pagamento do imposto.
Mato Grosso do Sul terá descontos para veículos movidos a combustíveis renováveis
Já no Mato Grosso do Sul os proprietários de veículos movidos a combustíveis renováveis, como álcool, eletricidade e gás natural veicular, terão redução da base de cálculo e isenção em 70% do valor do IPVA 2024.
No Rio de Janeiro, IPVA 2024 de elétricos e híbridos terá descontos
Desde 2016, o estado carioca estabelece a redução de IPVA para veículos elétricos e híbridos, com a alíquota de 0,5% para os 100% movidos a eletricidade e de 1,5% para os híbridos. O benefício é adquirido de forma automática e não contempla modelos movidos a hidrogênio.
Nos estados da Bahia, Pará e São Paulo o processo para isenção do tributo ainda está em andamento e pode, ou não, acontecer no próximo ano.
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