A partir desta terça-feira (2), começa a valer o novo teto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Pessoas com Deficiência (PCDs). Aprovado em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o limite para a isenção de impostos para o público PCD passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
De acordo com as normas, mesmo com o aumento de R$ 20 mil, a isenção mantém a cobertura de R$ 70 mil, fazendo com que o cliente pague o imposto proporcional ao valor do veículo.
Novos descontos aumentaram a gama de veículos elegíveis à isenção de impostos
Para os motoristas que desejam isenção total, na faixa dos R$ 70 mil, há apenas duas opções no mercado: Fiat Mobi e Renault Kwid. Ambos, no entanto, com câmbio manual, o que os deixa longe de ser uma opção ideal para o público PCD.
Pensando nisso, algumas montadoras anteciparam seus descontos de início de ano e ampliaram o leque de modelos disponíveis no mercado por até R$ 120 mil.
Foi o caso do Jeep Renegade T270 1.3 turbo. O SUV de 185cv e 27,5kgfm de torque ficou R$ 7,7 mil mais barato e passa a custar R$ 118.290. Já para o público PCD, o modelo teve R$ 23 mil de desconto e passa a custar R$ 102,9 mil, já sem os impostos.
O mesmo aconteceu com o Fiat Fastback que, com os descontos, passou de R$ 121.990 para R$ 117.990. Com as isenções para o público PCD, o SUV cupê acaba saindo ainda mais barato, por R$ 101.620.
Outra montadora que antecipou os descontos foi a Honda. Os modelos Honda City, nas carrocerias hatch e sedan, e o HR-V tiveram descontos que chegam a R$ 12,6 mil. Com isso, a versão City Sedan EX, mais barata dos modelos, passa a custar R$ 114,5 mil.
O novo teto de isenção para PCDs também abarcará cinco versões do Hyundai HB20. O hatch tem três configurações que variam de R$ 105.590 a R$ 119.590, enquanto o sedan tem duas versões que também terão descontos, mas já custam de R$ 111.890 e R$ 119.990.
Para o teto do Imposto sobre produto industrializado (IPI), ainda não há alterações no valor que segue sendo de R$ 200 mil. Porém, isso pode mudar em breve, devido a discussões de aumento para R$ 300 mil.
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