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Português confunde

Suspensão e cassação da carteira de habilitação: tem diferença?

Saiba se há distinção e quais infrações levam à perda ou suspensão temporária da carteira de motorista

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Suspensão ou cassação da CNH são penalizações para motoristas infratores
Suspensão ou cassação da CNH são penalizações para motoristas infratores Foto: Internet / Reprodução

A resposta é sim! Apesar de ambas serem uma penalização para motoristas que cometeram infrações de trânsito, o grau de punição é diferente. 

Entre as variáveis que diferenciam a suspensão da cassação estão o tempo de restrição à condução, a possibilidade de reaver ou não a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quem será o foco da pena (condutor ou proprietário do veículo).

Detalhando as principais diferenças entre os termos

CNH Digital no celular; para matéria sobre a CNH popular no Ceará.
Motoristas que tiveram a CNH suspensa ou cassada ficam proibidos de dirigir por um período Foto: Motoristas que tiveram a CNH suspensa por excesso de infrações podem entrar com recurso

O primeiro critério que diferencia suspensão de cassação da CNH é a rigidez da penalidade. A suspensão, por mais que seja mais séria que as multas e o registro de pontos na carteira, ainda é menos grave do que a cassação.

Por isso, no caso da suspensão, o período máximo que o condutor pode ficar com a CNH suspensa é de 12 meses. Já a cassação, ocorre num período de dois anos.

Outra diferença importante é a quem se aplica cada uma das penalizações. No caso de suspensão, aplica-se ao proprietário do veículo e ao condutor. Já na cassação, a pena é aplicada apenas ao condutor flagrado ao volante.

Blitz de polícia em Belo Horizonte
Motorista suspenso não está livre de ter a CNH cassada Foto: Alexandre Guzanshe/EM

Apesar de terem diferenças, um processo pode ser consequência do outro. Portanto, o condutor suspenso, caso seja flagrado dirigindo, terá sua carteira de habilitação cassada.

Com isso, vale lembrar que, enquanto da suspensão da CNH, o condutor pode recuperar o direito de dirigir após o período determinado. Na cassação, o condutor perde de vez a sua CNH.

Neste caso, para voltar a dirigir de forma legal, o motorista terá que esperar dois anos e passar novamente pelo processo de habilitação, na famosa Reciclagem.

Resumindo...

Suspensão da CNH

 

CNH com dedo tampando imagem
Suspensão da CNH é temporária e não cancela o direito de dirigir Foto: Reprodução

É o tipo de processo punitivo em que o condutor perde seu direito de conduzir qualquer veículo por até 12 meses. Para ter sua CNH suspensa, o motorista deverá:

  • atingir 20 pontos ou mais no prontuário, no período de 12 meses;
  • cometer uma infração mandatória ou auto suspensiva, como dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro ou não prestar socorro à vítima em caso de acidente.

Cassação da CNH

 

Mulher de cabelo ruivo dirige carro de auto escola, ao fundo é possível ver algumas casas de muro de xapisco e outro coberto por plantas.
Com a cassação da CNH, o condutor deverá voltar a frequentar a autoescola Foto: Didi Rodrigues/EM/D.A Press

Já a cassação da CNH é a penalidade mais grave imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, o motorista perde o direito de conduzir qualquer veículo por dois anos.

Este processo pode acontecer caso o condutor:

  • cometa uma infração de trânsito durante os 12 meses em que está com a habilitação suspensa;
  • seja condenado judicialmente por algum crime de trânsito.