A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”. Na prática, a ideia é aumentar (ainda mais!) a margem de mistura de etanol à gasolina, cujo percentual máximo atualmente é de 27,5%, para um teto de 35%.
Se aprovado como lei, esse projeto também vai aumentar o teor de biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil. Se a indústria e os proprietários de veículos a diesel já estão de cabelo em pé com o percentual de 14% aplicado no início desse mês, imagine quando souberem que a ideia é alcançar os 20%, acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente de 2025 até 2030?
O jornalista Boris Feldman, editor do Vrum, falou sobre os riscos de aumentar o percentual de etanol na gasolina:
O Boris também explica como o aumento de biodiesel no diesel pode estragar o veículo:
Projeto gera discussão na tribuna da Câmara dos Deputados
Vários deputados subiram à tribuna para defender a aprovação da proposta citando a transição energética, a proteção ambiental e a descarbonização da economia. Houve parlamentares, porém, que viram com receio as mudanças.
Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto é resultado de negociação de líderes partidários com o governo e significa uma grande conquista para o País. “Dá sinais positivos para o mundo e o Brasil de que este Congresso e o presidente Lula trabalham fortemente para a transição energética e para pensarmos medidas de descarbonização da economia brasileira e de consolidação da economia verde”, afirmou.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) disse, no entanto, que a ampliação da quantidade de biodiesel poderá ser um “lobo em pele de cordeiro” e prejudicar o transporte de mercadorias no País. “O biodiesel deixa borras, resíduos que comprometem a atividade do caminhão. Temos de ter cuidado. Um projeto que pode ser interessante, com apelo, pode causar impacto no dia a dia das pessoas.”
Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o risco de agressão aos motores pelo biodiesel não é embasado em laudos técnicos. “Não causa nenhum problema nos motores, de acordo com laudo técnico da Scania [fabricante de caminhões]. Esta é uma política socialmente justa, ambientalmente louvável, é sequestro de carbono”, disse.
Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto gerará inflação ao aumentar preços de combustíveis sob a bandeira de proteger o meio ambiente. “Não podemos forçar o consumidor, a maioria pobre, a financiar o produto que voluntariamente ele não quer. Se a ideia fosse boa, ela não seria forçada.”
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) contestou o discurso de eventual aumento de preços. “Ouço que os preços vão subir. Mas que preço estamos pagando pela poluição que fizemos? Não há dinheiro que pague a destruição do meio ambiente”, disse.
Ele ressaltou que a proposta vai estimular uma nova indústria brasileira de biocombustíveis.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos. O texto-base aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. (com Agência Câmara de Notícias)
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