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Multa por avanço?

Luz amarela do semáforo deve ter tempo mínimo de duração

Se você levou uma multa porque o sinal mudou do amarelo para o vermelho muito rápido, confira se poderá pedir sua anulação

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Duração do tempo do semáforo - verde, amarelo e vermelho - é  regulamentado por norma
Duração do tempo do semáforo - verde, amarelo e vermelho - é regulamentado por norma Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

Você já levou uma multa ao pensar que estava avançando com o carro sob a luz amarela do semáforo (ou sinal), mas foi surpreendido com uma infração de trânsito chegando em sua casa mostrando que na verdade o carro ultrapassou o sinal vermelho? Mas, como, se o sinal tinha acabado de ficar amarelo?

Pois, saiba que existe uma legislação para regulamentar o tempo mínimo em que o semáforo amarelo fica ligado. De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica, esse tempo entre as cores do sinal são adotadas por motivo de segurança.

Tempo de funcionamento do sinal amarelo x Velocidade máxima da via

  • Em vias com velocidade máxima regulamentada igual ou inferior a 40km/h, o tempo de amarelo não deve ser inferior a 3 segundos;
  • Em vias com velocidade máxima regulamentada igual a 50 ou 60km/h, o tempo de amarelo não deve ser inferior a 4 segundos;
  • Para a vias com velocidade regulamentada igual a 70km/h, o tempo mínimo de amarelo deve ser igual a 5 segundos.

Tempo máximo

Mas, também existe um tempo máximo de duração do sinal amarelo para todas essas velocidades máximas, que não deve ser superior a 5 segundos.

De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica, a interrupção do tráfego por meio de semáforos em vias com velocidade máxima superior a 70km/h compromete a segurança dos veículos e dos pedestres. Nesses casos, se o volume de travessias assim o justificar, devem ser adotadas soluções de travessia em desnível.

Duração do tempo do semáforo - verde, amarelo e vermelho - é  regulamentado por norma.
Duração do sinal verde não pode ser muito curta Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

Sinal verde também tem regras

Ainda conforme o Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica, tempos de sinal verde excessivamente curtos não são admissíveis, mesmo que sejam suficientes para atender a respectiva demanda, pois conduzem a situações com alto potencial de acidentes.

Para dimensionar a duração do sinal verde são levados em consideração fatores como a hierarquia da via, o volume de veículos, a largura da transversal, a composição do tráfego e a presença de pedestres.

Os valores utilizados para o tempo de verde de segurança para os veículos variam usualmente entre 10 e 20 segundos, não sendo admitidos valores inferiores a 10 segundos.