A isenção do IPVA para carros híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol em São Paulo foi proposta pelo governador Tarcísio de Freitas em outubro de 2023. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vote a medida ainda esta semana, com a aprovação sendo esperada com ansiedade entre o público do setor automotivo.

Enviado à Alesp em outubro do ano passado, o Projeto de Lei 1510/2023 visa estimular a adoção de carros movidos a energia limpa e renovável, contribuindo para a redução de emissões de poluentes. A proposta inclui um limite de preço para os automóveis de até R$ 250 mil e terá vigência até o fim de 2025. Após esse período, a alíquota do IPVA para esses veículos híbridos aumentará gradativamente até 2030, com um esquema escalonado: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029, e 4% a partir de 2030.

A medida, embora bem intencionada em seu objetivo ambiental, levantou preocupações sobre seu impacto fiscal. O governo de São Paulo estima uma perda de arrecadação de quase R$ 179 milhões em 2024, aumentando para R$ 263,1 milhões em 2025. No total, a isenção poderá resultar em uma redução de R$ 442,1 milhões aos cofres públicos.

A exclusão dos carros elétricos do PL

Apesar dos donos de carros híbridos terem ficado animados com a ideia, os proprietários de modelos elétricos podem achar um pouco injusto. Um ponto controverso do projeto é a exclusão dos veículos elétricos da isenção de IPVA, uma decisão que causou alvoroço entre as associações e fabricantes do setor. O governador Tarcísio de Freitas vetou a inclusão dos elétricos, justificando que a medida estaria desalinhada com a produção de etanol e as perspectivas de utilização do biometano no estado.

Essa exclusão provocou a reação imediata da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) que, em comunicado oficial, expressou seu repúdio à decisão. O argumento é que a falta de incentivo aos veículos elétricos representa um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável. 

Além disso, a Abeifa destacou que a decisão desestimula a adoção de tecnologias limpas e eficientes, o que causa dificuldade no avanço do mercado de veículos elétricos no país e contraria os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis. Para a associação, o projeto, como está, favorece apenas algumas fabricantes, como a Toyota, que já oferece modelos híbridos movidos a etanol no Brasil.

A reação da indústria 

Fabricantes como Toyota, Stellantis, Volkswagen e Honda estão no centro das discussões. A Toyota, por exemplo, já comercializa modelos híbridos movidos a etanol, como o Corolla e o Corolla Cross, e se beneficiará diretamente da medida. A Stellantis também planeja lançar carros híbridos com essa tecnologia ainda este ano. Volkswagen e Honda têm projetos semelhantes para os próximos anos.

Enquanto alguns fabricantes podem se beneficiar da isenção, a exclusão dos veículos elétricos deixa outras empresas e consumidores descontentes. O Brasil, que tem se comprometido com metas ambientais globais, parece estar em um dilema entre promover o etanol e apoiar a crescente tendência dos carros elétricos.

A decisão da Alesp influenciará não apenas o mercado de veículos no estado de São Paulo, mas poderá ter repercussões em nível nacional. O resultado dessa votação poderá servir como um indicativo de como o Brasil pretende equilibrar suas políticas de sustentabilidade e inovação tecnológica no setor automotivo.

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