x
UAI
LUTA CONTRA IMPOSTOS

BYD vai tentar isentar carros elétricos de imposto no Senado

Empresa busca isenção do imposto seletivo, que pode impactar negativamente o mercado de veículos elétricos no Brasil

Publicidade
BYD Tan EV azul de frente em movimento.
BYD Tan EV azul de frente em movimento. Foto:

A BYD confirmou que está buscando diálogo com senadores para evitar que os carros elétricos sejam incluídos no imposto seletivo (IS) dentro da reforma tributária em andamento. Essa taxação, que faz parte do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), afetará o setor automotivo como um todo, incluindo veículos a combustão, híbridos e elétricos.

A taxa deverá alterar os preços dos veículos significativamente a partir de 2033, quando entrará em vigor. Por isso, ele foi apelidado de “Imposto do Pecado”. 

Segundo informações do UOL, o vice-presidente da BYD, Alexandre Baldy, será o responsável por conduzir essas negociações no Senado. Ele pretende fazer um "corpo a corpo" com os parlamentares para excluir os carros elétricos da incidência do imposto seletivo.

BYD Dolphin Mini preto visto pela traseira com detalhes da lateral esquerda. Veículo está estacionado em rua asfaltada com árvores ao fundo
Preço reduzido contempla a isenção de alguns impostos Foto: Jorge Lopes/EM/D.A Press

Esse tributo foi proposto para desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, refrigerantes, bebidas alcoólicas e, neste caso, veículos automotores.

A controvérsia gerada pelo governo federal com o imposto do pecado sobre os veículos é por ele ter sido aplicado também aos carros elétricos, que não emitem poluentes. A alíquota padrão, estimada pelo Ministério da Fazenda, é de 26,5%, com um acréscimo específico para automóveis e motos devido ao imposto seletivo.

A definição da alíquota seletiva levará em conta critérios como potência do veículo, eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias assistivas à direção, reciclabilidade de materiais, pegada de carbono e densidade tecnológica.

BYD Seal preto de frente em movimento
BYD Seal, carro elétrico importado da China Foto: Divulgação/BYD

“Nós vamos dialogar, temos que fazer um trabalho árduo de conversa, de corpo a corpo. É importante estar presente, visitar gabinete por gabinete para esclarecer e elucidar,” comentou Baldy ao UOL.

A experiência anterior de Alexandre Baldy como ex-deputado federal (PP-GO) e ex-ministro das Cidades durante o governo de Michel Temer (MDB) pode facilitar essas conversas no Congresso. Ele também ressaltou a importância de mostrar a tecnologia da BYD, já que há muita desinformação sobre os carros elétricos. 

Baldy mencionou que alguns senadores já questionaram se as baterias dos carros elétricos poderiam explodir, ao que ele respondeu que a tecnologia evoluiu muito nos últimos dois anos.

Há expectativa de que senadores da bancada da Bahia apoiem Baldy, uma vez que a BYD adquiriu a fábrica em Camaçari (BA) em 2023, anteriormente ocupada pela Ford, que foi desativada em 2021.

O senador Eduardo Braga (MDB-PA) afirmou que o imposto seletivo é necessário para os veículos de acordo com o nível de poluição que geram. No entanto, ele argumenta que, como os carros híbridos e elétricos poluem menos, essa taxação deveria ser menor.

Atualmente, a carga tributária sobre veículos no Brasil varia de 24,7% a 32,3% para carros a combustão, híbridos e elétricos. Com a reforma tributária e a inclusão do IS, espera-se um aumento adicional de 26,5%. 

Hoje, os veículos são taxados por Pis/Cofins, ICMS e IPI. Com a reforma, a tributação será substituída pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pelo CBS (Imposto sobre Consumo de Bens e Serviços), que serão aplicados em âmbito estadual e municipal.

Principais lançamentos do setor automotivo de 2023
BYD Dolphin Foto: Jorge Lopes/EM/D.A Press

As mudanças previstas devem resultar em um aumento de preços entre 5% para veículos de entrada e até 10% para veículos elétricos e híbridos. Fabricantes que desejarem benefícios fiscais terão que investir no Brasil, algo que acontece com a própria BYD, que investirá 5,5 bilhões no país.