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Obrigatório de novo?

Extintor obrigatório por lei? Legislativo tenta reconfigurar projeto

O extintor de incêndio presente nos carros tornou-se opcional em 2015 e desde 2017, tentam torná-lo obrigatório novamente

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Extintor automotivo ABC é de fácil manuseio
Extintor automotivo ABC é de fácil manuseio Foto: Foto: Claudinei Plaza

Desde 2015, os extintores de incêndio em carros deixaram de ser obrigatórios e tornou-se facultativo, e em 2017, tentam trazê-lo de volta como item indispensável nos veículos, entretanto, desde então foi uma tentativa sem sucesso, até este ano.

Em novembro, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), votou a favor de um projeto que torna o extintor de incêndio em pó ABC obrigatório nos veículos. Agora o Projeto de Lei Complementar 159/2017, recebeu um parecer favorável do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), e agora o projeto seguirá para votação no Plenário do Senado.

Extintor ABC
Extintor ABC Foto: Imagem/Divulgação

Eduardo Braga disse que os extintores são de fácil operação e que ajudam no combate a pequenos incêndios em automóveis. O Senador ainda disse que “Não são R$80, num bem com valor de cerca de R$80 mil, que vai fazer a diferença”


Lembrando que o Brasil, assim como a Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Paraguai e Peru, é signatário da Regulação Básica Unificada de Trânsito, que tem como norma a obrigatoriedade do extintor de incêndio para a circulação de veículos entre os países. 


Eduardo Braga ainda argumentou que os extintores são de fácil operação e eficientes no combate a incêndios, e não possuem um custo elevado. Segundo o Senador, cerca de 17% dos recalls de automóveis no Brasil, ocorrem por falhas que poderiam causar um incêndio. “A presença de extintores de incêndio do tipo ABC nos veículos pode, de fato, ser determinante para coibir sinistros graves”, afirmou o Senador.

Extintor ABC em um carro
Extintor ABC em um carro Foto: Imagem/Divulgação

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Flávio Bolsonaro (PL) já se pronunciaram contra. Além disso, Styvenson ainda afirmou que o extintor não será de grande ajuda uma vez que o correto para o senador seria a pessoa fugir do incêndio, e não enfrentá-lo, deixando essa atitude para os bombeiros.  


O projeto alteraria o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para exigir a obrigatoriedade do extintor com carga em pó. Lembrando que o extintor ABC é recomendado para combater incêndios causados por combustíveis sólidos (Classe A), líquidos inflamáveis (Classe B) e equipamentos eletrônicos (Classe C).


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