A União Europeia e o Mercosul assinaram, nesta sexta-feira (6), um acordo comercial histórico. Com o intuito de facilitar a circulação de produtos entre os dois blocos, a medida prevê o livre comércio de diversas mercadorias. Desta forma, cada item terá cotas de importação e exportação definidas e reduções diferentes de taxas. Como não poderia ser diferente, o setor automotivo será impactado. Contudo, as partes estabeleceram um tratamento especial neste caso.

Para evitar o alto número de carros europeus na América do Sul, o Mercosul estabeleceu uma proteção contra veículos importados. Segundo o texto assinado pelos blocos, caso as fábricas instaladas no continente sul-americano sofram com as importações, será possível suspender o acordo de redução de tarifas. A alíquota, assim, retornaria ao percentual atual, de 35%. 

"Caso venha a haver um aumento de importações europeias que causem dano à indústria, o Brasil pode suspender o cronograma de desgravação [redução de tarifas] de todo o setor ou retomar a alíquota aplicável às demais origens (hoje, de 35%) por um período de 3 anos, renovável por mais 2 anos, sem necessidade de oferecer compensação à União Europeia", diz uma nota divulgada pelos Ministérios de Relações Exteriores e de Comércio Exterior do Brasil.

"A avaliação levará em conta parâmetros como o nível de emprego, volumes de venda e produção, capacidade instalada e grau de ocupação da capacidade do setor automotivo. Esta salvaguarda de investimentos automotivos é mais facilmente acionável do que a salvaguarda geral prevista no acordo", continuou o comunicado.

Para o setor automotivo, o acordo Mercosul-UE prevê uma redução de impostos gradual e diferente para cada tipo de veículo. Desta forma, as tarifas para carros a combustão serão eliminadas ao longo de 15 anos. Para os elétricos, é de 18 anos. O prazo para os automóveis movidos a hidrogênio (25 anos) e novas tecnologias (30 anos) é maior. 

A expectativa é que ambas as partes se beneficiem com o acordo. A União Europeia estima uma economia de 4 bilhões de euros por ano. Já o Brasil, principal país do Mercosul, calcula um aumento anual de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do anúncio feito pelo dois blocos, o acordo ainda precisa ser votado pelos Legislativos de todos os países envolvidos, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

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