Muitos proprietários de carros se programam para pagar o IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos automotores) nos primeiros meses do ano, mas sabia que há veículos que estão isentos do pagamento do imposto? Confira os requisitos abaixo:
Como saber que meu carro é isento de IPVA?
As regras de isenção do imposto variam conforme o estado em que o veículo está emplacado. Portanto, é importante levar em consideração isso antes de entender as regras.
10 anos de fabricação:
Carros com 10 anos ou mais de fabricação, ou seja, produzidos até 2015, não irão pagar o imposto em 2025.
Amapá (AP)
Rio Grande do Norte (RN)
Roraima (RR)
15 anos de fabricação:
Carros com 15 anos de produção ou mais, estão isentos de pagar o imposto nos seguintes estados:
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Distrito Federal (DF)
Espírito Santo (ES)
Goiás (GO)
Maranhão (MA)
Pará (PA)
Paraíba (PB)
Piauí (PI)
Rio de Janeiro (RJ)
Rondônia (RO)
Sergipe (SE)
20 anos:
Veículos produzidos em 2005 ou antes, não pagam imposto em cinco estados, confira:
Acre (AC)
Mato Grosso do Sul (MS)
Paraná (PR)
Rio Grande do Sul (RS)
São Paulo (SP)
30 anos:
Tocantins (TO)
Santa Catarina (SC)
Minas Gerais é exceção
Em Minas Gerais, para conseguir a isenção do IPVA, o proprietário precisa comprovar que o veículo possui valor histórico e para isso precisa obter a Declaração de Valor Histórico de Veículo, emitida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, junto com o Detran-MG.
Após isso, o proprietário terá direito à placa preta e o documento do carro contará a informação “coleção” ou “valor histórico”.
Isenção a partir de 20 anos pode se tornar padrão
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende padronizar a isenção para carros com 20 anos ou mais. O projeto é de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e já foi aprovado no Senado Federal, dependendo de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.