O governo de São Paulo publicou uma portaria, na última quinta-feira (26), que altera as regras para isenção de IPVA no estado. Anteriormente, todos os veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos estavam livres de pagar o imposto nos próximos dois anos. A medida contemplava modelos com preços de até R$ 250 mil.
A Portaria SRE 94, porém, modificou o texto. Agora, a norma diz que os carros híbridos precisam ser "equipados com um ou mais motores elétricos com potência total mínima de 40 kW e alimentados por sistema elétrico de tensão com no mínimo 150 V, capazes de recuperar energia para as baterias". O limite de R$ 250 mil permanece.
Na prática, a mudança faz com que apenas dois modelos da Toyota tenham isenção no IPVA em 2025 e 2026: Corolla e o Corolla Cross. Isto porque a Portaria SRE 94 afeta os veículos que utilizam o sistema MHEV, que usam 12V ou 48V, abaixo dos 150 V exigidos. Assim, o governo de São Paulo acaba com o benefício para alguns modelos que teriam direito antes desta portaria, como os Fiat Pulse e Fastback, entre outros.
Decisão política
A alteração na regra tem um teor político. Em dezembro, o governador Tarcísio de Freitas já havia afirmado que a isenção no IPVA visava ajudar as montadoras alocadas em São Paulo, como a Toyota, que produz seus modelos híbridos em Sorocaba. A Fiat, por sua vez, prepara o Pulse e o Fastback híbridos em Minas Gerais.
"A gente tem que pensar na vocação do Estado de São Paulo. Para onde eu quero direcionar a indústria automobilística no Estado de São Paulo, o que é mais aderente à nossa vocação?", perguntou Tarcísio de Freitas, em entrevista coletiva.
"Eu tenho a GM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a GWM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Toyota que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Volkswagen que vai produzir híbrido em São Paulo", acrescentou o governador. Na ocasião, Tarcísio respondia sobre a polêmica de deixar os carros 100% elétricos de fora da lista de veículos beneficiados.
A isenção no IPVA é de apenas dois anos. Após este período, a alíquota do imposto será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030.
Confira os vídeos do VRUM nos canais do YouTube e Dailymotion: lançamentos, testes e dicas