Muitos consumidores compram carros eletrificados pelos benefícios fiscais oferecidos por seus respectivos estados. No entanto, muitos também não sabem quais estados oferecem redução ou isenção no IPVA. Recentemente, o estado de São Paulo realizou alterações nas regras de isenção.
O governo de São Paulo gerou debates ao declarar que não concederia isenção de IPVA para carros elétricos. O governador Tarcísio de Freitas argumentou que, como a maioria dos elétricos disponíveis no Brasil é importada, não faria sentido oferecer o benefício.
Com a publicação da Portaria SRE 94, a isenção foi ainda mais restrita, afetando diretamente os carros híbridos-leves (MHEV), que passaram a não se enquadrar nas novas exigências.
O texto atualizado estabelece que apenas veículos “equipados com um ou mais motores elétricos com potência total mínima de 40 kW e alimentação por sistema elétrico de tensão com, no mínimo, 150 volts, capazes de recuperar energia para as baterias”, além de custarem até R$ 250 mil, podem se beneficiar da isenção.
Na prática, isso significa que, atualmente, apenas os modelos Toyota Corolla Sedã e Corolla Cross são contemplados pela isenção, já que são fabricados em Sorocaba (SP) e atendem aos critérios técnicos estipulados.
Por outro lado, as novas regras excluem modelos como o Fiat Fastback e o Pulse MHEV, que possuem baterias com tensão inferior a 150 volts e, portanto, não se qualificam para o benefício.
Confira como funciona em cada região do Brasil:
Sul
- Rio Grande do Sul: Automóveis movidos exclusivamente por propulsão elétrica são isentos do IPVA.
- Santa Catarina: Não há isenção para veículos elétricos no estado.
- Paraná: Até 2024, o estado oferecia isenção para carros elétricos, mas, atualmente, eles são tributados como os demais veículos, com alíquota de 3,5%.
Sudeste
- São Paulo: Apenas veículos híbridos fabricados no estado, com valor máximo de R$ 250 mil e potência mínima de 40 kW, têm isenção de IPVA por dois anos.
- Minas Gerais: Isenção total para elétricos e híbridos, desde que sejam produzidos no próprio estado.
- Rio de Janeiro: Os carros elétricos têm alíquota reduzida para 0,5%, enquanto híbridos pagam 1,5%.
- Espírito Santo: Não há qualquer benefício fiscal para veículos elétricos.
Centro-Oeste
- Distrito Federal: Concede isenção total de IPVA para veículos elétricos e híbridos.
- Mato Grosso do Sul: Oferece até 70% de desconto no IPVA para carros elétricos.
- Mato Grosso: Não há redução ou isenção específica para veículos elétricos.
- Goiás: Mantém uma alíquota única de 3,75% para todos os veículos, sem distinção de fonte energética.
Nordeste
- Bahia: Carros elétricos com valor de até R$ 300 mil são isentos de IPVA.
- Pernambuco: Concede isenção total para veículos elétricos.
- Ceará: Os carros elétricos possuem uma alíquota fixa de 2%.
- Rio Grande do Norte: Oferece isenção total de IPVA para elétricos.
- Alagoas: O primeiro ano é isento, mas as alíquotas aumentam gradativamente nos anos seguintes.
- Paraíba: Isenção total para veículos elétricos.
- Maranhão: Concede isenção apenas para carros comprados em concessionárias do estado.
- Piauí: Ainda discute um projeto para compensação do IPVA de carros elétricos e movidos a hidrogênio.
- Sergipe: Não oferece isenção ou descontos específicos para elétricos.
Norte
- Amazonas: A alíquota é de 3% para carros elétricos, mas há um projeto de lei para isentá-los, além de veículos GNV e híbridos.
- Tocantins: Concede um desconto de 30%, mas ainda não há isenção total.
- Pará: Não oferece benefícios para veículos elétricos.
- Acre: Existe uma proposta para isenção por três anos, mas ainda não foi implementada.
- Rondônia: Há propostas para isenções futuras, mas nada aprovado até o momento.
- Amapá: Não há descontos ou isenções.
- Roraima: Não concede benefícios fiscais para carros elétricos.
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