A 99, uma das principais plataformas de transporte por aplicativo, iniciou, nesta terça-feira (14), o seu serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. Segundo a empresa, o sistema é parecido com o da Uber, onde o usuário pede um carro pelo app. No caso, o mototaxista chamado carrega um capacete para o cliente, que vai na garupa. As corridas acontecem apenas fora do centro expandido. O sistema, vale ressaltar, já funciona em diversas capitais, como Rio de Janeiro, Salvador e João Pessoa.
A Prefeitura de São Paulo, porém, condenou o anúncio. Isto porque, em 2023, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou um decreto proibindo o mototáxi na cidade. Em conversa com a imprensa nesta terça-feira, Nunes chamou a 99 de "assassina" e alertou para uma "carnificina", pedindo para que os moradores da capital paulista não contratem o serviço.
"Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas... Não usem isso. Vai ser uma carnificina", declarou o prefeito de São Paulo. "1 milhão e 300 mil motos. A cidade não está preparada. Maior número [de acidentes] de trânsito são por conta de motos. Ano passado, [foram] 364 pessoas mortas em motos. Isso quer dizer que praticamente todo dia morreu alguém em São Paulo usando moto. E aí vem alguém pra fazer serviço desse sem autorização da prefeitura", continuou.
Para oferecer o serviço, a empresa afirmou que o 99Moto trata-se de um transporte privado por aplicativo em motocicleta. Segundo a 99, a medida é permitida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587, de 2012. "Se não houvesse diferença entre as modalidades, a prefeitura poderia ter simplesmente iniciado apreensões de motos na cidade. Só recorreram à Justiça porque é um serviço privado, e não municipal", diz a empresa.
"A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la. Já existem mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento, que é confirmado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de repercussão geral", acrescentou a 99 em comunicado.
O prefeito Ricardo Nunes, por sua vez, já afirmou que vai à Justiça para tentar barrar o serviço. "Já estou entrando com ação judicial hoje contra essa empresa. Vou instruir uma fiscalização e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha pra cá e faça uma carnificina. São assassinos. Assassinos e irresponsáveis", declarou.
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