O Brasil acaba de firmar um acordo com a Argentina que facilitará o comércio bilateral de automóveis e diminuir os custos de produção. Chamado de Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), o documento estabelece que ambos os países deverão reconhecer mutuamente a validade de seus certificados técnicos referentes aos itens de segurança dos veículos.
Antes, os fabricantes de automóveis no Brasil precisavam obter o sinal verde do órgão de trânsito argentino sobre alguns equipamentos – como sistema de freios e cintos de segurança – para comercializar carros por lá, e vice-versa. Agora, esse sistema ficou mais flexível para os fabricantes dos dois países.
A desburocratização dos procedimentos de importação e exportação trará ao Brasil um grande aumento de produtividade e competitividade com outras nações. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, espera-se que o comércio de automóveis com a Argentina cresça R$ 66 bilhões até 2040.
Segundo cálculos do governo, são esperados ainda R$ 29,1 bilhões a mais em investimentos no mesmo período. Com negociações que começaram em 2018 e se concretizaram em julho, o acordo começa a vigorar 120 dias após a notificação de ambos os países sobre a assinatura do documento.
Entenda mais sobre o acordo
Estarão inicialmente cobertos pelo acordo os veículos leves de passageiro e veículos leves de carga. O tratado prevê ainda a possibilidade no futuro de ampliação da lista de itens, além da inclusão de outras categorias de veículos, como, por exemplo, ônibus e caminhões.
No primeiro ano do acordo, o reconhecimento mútuo será aplicado aos veículos produzidos ou montados na Argentina ou no Brasil. No segundo ano, incluirá veículos importados por empresas que tenham planta estabelecida em um dos países. Por fim, no terceiro ano, as normas serão aplicadas sobre todos os veículos, independentemente de sua origem.
Comércio Brasil/Argentina
O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, enquanto a Argentina é o terceiro maior do Brasil. Em 2021, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 23,8 bilhões, com exportações brasileiras de U$ 11,87 bilhões e importações na ordem de US$ 11,94 bilhões.
As categorias de veículos cobertas pelo acordo representaram comércio bilateral estimado em US$ 5,21 bilhões em 2021, dos quais US$ 1,46 bilhão de exportações para a Argentina e US$ 3,75 bilhões de importações procedentes da Argentina.
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