Um novo projeto de lei (PL) protocolado no Senado Federal propõe que os postos de combustível localizados em rodovias federais sejam obrigados a ter pontos de recarga para carros elétricos.
O texto, em análise no Congresso, diz que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá incluir ofertas de linhas de crédito para ajudar os empresários a viabilizar os carregadores elétricos nos postos. Quem descumprir a proposta estaria sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.
O PL 392/23 é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). De acordo com a parlamentar, é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas. Ela diz ainda que o Estado deve ser o responsável por incentivar a transição energética.
“Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”
Eliziane Gama, senadora da República
Segundo o projeto, os pontos de recarga de carros elétricos deverão estar funcionando em todos os postos a partir de 12 meses do início da vigência da nova lei, caso sancionada. O texto diz ainda que será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos.
Carros elétricos ainda são novidade no Brasil
De janeiro a dezembro do ano passado, 49.245 unidades de automóveis híbridos (HEV), híbridos plug-in (PHEV) e elétricos (BEV) foram vendidos no país. Esse número representa um aumento de 41% nas vendas, se comparado com o mesmo período do ano anterior, quando 34.990 carros haviam sido emplacados.
Desse total referente a 2022, 62% corresponde aos veículos híbridos. Ao todo, foram 23.622 modelos vendidos. Outros 21% correspondem aos modelos híbridos plug in (que usam cabo de carregamento externo), com 10.348 unidades vendidas. Os modelos híbridos plug in podem ser carregados tanto em eletropostos quanto em tomadas caseiras.
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