Aprovada em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, a desoneração do diesel e outros combustíveis havia sido prorrogada até janeiro do ano que vem pelo governo petista. No entanto, pelo o que parece, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu voltar atrás. Como confirmado pelo G1, o presidente pretende antecipar a reoneração para baratear os carros populares. Vale lembrar que, no caso da gasolina e do etanol, a reoneração já foi anunciada em março.
No caso do diesel, no entanto, a previsão é que, agora, a reoneração seja feita da seguinte forma: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
A ideia foi, na verdade, sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida deve gerar cerca de R$ 3 bilhões em arrecadação, o que corresponde ao dobro necessário para custear a queda do preço dos carros populares, plano em desenvolvimento pelo governo.
Sendo assim, a ideia inicial de isenção tributária cai por terra, sendo substituída por essa nova medida. Mas como isso irá funcionar?
Impostos sobre carros populares não serão reduzidos
Conforme anunciado no dia 25 de maio, o plano inicial do governo Lula era reduzir os impostos IPI e Pis/Cofins sobre veículos, de modo a proporcionar descontos de até 10,79% nos carros populares.
Agora, com a nova medida de reoneração do diesel, a estratégia será outra: conceder créditos tributários às montadoras, permitindo, então, que as mesmas reduzam os preços de alguns carros, que chegariam como os novos populares então.
De forma geral, a ideia é que queda de receita das fabricantes – decorrente da venda de carros populares mais baratos – seja compensada pelo crédito tributário do governo, arrecadado por meio da reoneração do diesel.
Além disso, o novo plano prevê que o desconto dos carros populares seja emitido na própria nota fiscal do consumidor, que registrará uma espécie de bônus (a variar de acordo com o modelo) decorrente do crédito tributário do governo. Ou seja, a concessão do crédito será condicionada à aplicação do desconto na nota fiscal.
Além disso, os três critérios que definem se o veículo entrará ou não no esquema do crédito tributário serão mantidos: a eficiência energética do modelo, o seu preço e o conteúdo nacional (quantidade de peças produzidas por fábricas brasileiras).
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