Um pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ganhou destaque na mídia ao informar que nove de 13 aeroportos das cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo não terão suas obras concluídas para 2014.

O mesmo pesquisador fizera essa denúncia na cidade de Belo Horizonte, por ocasião de evento promovido pela Câmara de Comércio Americana, em 2010, e nada aconteceu. Para ele, o nível de investimento do governo federal não havia sido incrementado e a sua análise advinha de todo um processo para a implantação ou ampliação de um terminal aeroportuário. No país, o processo para a construção de um novo aeroporto demanda até sete anos.

Deve-se destacar, também, a quantidade de instituições que devem ser consultadas para se iniciar uma obra.

Tomemos, por exemplo, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Sua construção demorou um largo tempo para que o então Ministério da Aeronáutica demonstrasse que a obra não iria interferir nas cavernas existentes em Lagoa Santa (MG). Fora essa atuação, demonstrou os diferentes aspectos da intervenção do aeroporto no meio ambiente.

Num curto espaço de tempo, o terminal, que operava com cerca de um milhão de passageiros embarcados/desembarcados por ano, teve um salto para 3 milhões e, atualmente, opera com sete milhões de passageiros/ano.

O primeiro impacto foi sentido no estacionamento de automóveis. Causou pilhéria essa obra ter sido incluída no plano de ação da empresa e nada ter sido feito em relação ao terminal de passageiros.

A demanda teve um novo pico, chegando à atual, e a obra de ampliação do terminal de passageiros passou a ser prioritária. Antes da abertura dos envelopes, o Tribunal de Contas da União (TCU) acusou irregularidades no projeto, que o onerava em cerca de R$ 46 milhões. Não é compreensível que uma empresa do porte da Infraero não saiba avaliar o preço básico de qualquer obra que venha a realizar. Se assim procedesse, evitaria a intervenção do TCU e não precisaria ajustar o projeto.

Uma intervenção que independia de sua participação antecipada foi a do Ministério Público. O processo está novamente paralisado devido a uma liminar, concedida por juiz do Tribunal Regional Federal, abordando o relatório de impacto ambiental.

Que motivação pode ter sido encontrada pelo Ministério Público, pois a ampliação será executada numa área já em operação e visa a atender a uma demanda já consolidada?

Quanto ao segundo serviço licitado, parece-nos cabível uma analise de impacto ambiental, pois se trata da construção de uma nova pista de pouso, ainda que localizada dentro do sítio atual.

Seguiram-se às colocações do pesquisador do Ipea as declarações da ministra do Planejamento e do novo secretário de Aviação Civil.

É natural que as obras possam ser aceleradas e, para tanto, já está no forno uma medida provisória que cria um regime diferenciado para a execução das obras que se destinam à preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Abrem-se as porteiras da esbórnia financeira, tão a gosto dos partidos que estão no poder.

Mas as obras poderiam ser aceleradas, respeitando a Lei n° 8.666, se o governo concedesse a exploração dos terminais aeroportuários à iniciativa privada e não ficasse apenas no campo das palavras. Comportando-se como as ondas do mar calmo, que sobem e descem, mas o nível permanece inalterado.

Outra forma de acelerar a execução de uma obra consistiria em comprimir o seu cronograma de execução, criando uma janela para o aumento do seu custo, também apreciado pelos partidos políticos.

Poder-se-ia pensar também em reprimir a demanda naquele período por meio de uma prática de preços realistas e diminuição dos prazos de financiamento das passagens aéreas.

Ainda poder-se-ia pensar em alargar os horários de pico. Espalhar os movimentos ao longo do dia. Dos nove aeroportos com problema, cerca de seis poderiam sair dessa lista apenas com o alargamento dos horários de pico, entre os quais o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Não há muita dúvida de que os terminais aeroportuários possam estar prontos para a Copa do Mundo de 2014, alternativas não faltam. É preciso que o governo deixe de se comportar como as ondas de um mar calmo e provoque um tsunami sem praticar o escapismo.