A medida provisória que trata do desconto patrocinado para o chamado carro popular sustentável foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.
Foram criadas sete faixas de descontos, que vão de 1,6%, equivalente a R$ 2 mil, a 11,6%, somando R$ 8 mil, conforme os critérios de eficiência energética, que inclui fonte de energia e consumo energético; preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.
As faixas são definidas pela pontuação do veículo quando somados todos os critérios. Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética.
Critério para a concessão de descontos Índice Pontos Fonte de energia Etanol 25 Elétrico ou híbrido 25 Flex (gasolina e etanol) 20 Consumo energético* Menor ou igual a 1,40 MJ/km 25 Entre 1,41 MJ/km e 1,50 Mj/km 20 Entre 1,51 MJ/km e 1,60 Mj/km 18 Entre 1,61 MJ/km e 2,00 Mj/km 15 Preço público sugerido Menor ou igual a R$ 70.000,00 25 Entre R$ 70.000,01 e R$ 80.000,00 20 Entre R$ 80.000,01 e R$ 90.000,00 18 Entre R$ 90.000,01 e R$ 120.000,00 15 Densidade produtiva Maior ou igual a 75% 25 Maior ou igual a 65% e menor que 75% 20 Maior ou igual a 60% e menor que 65% 15
Soma de pontos define preço o do carro popular
Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1).
Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O carro popular, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.
Faixas de tributação Pontos Desconto Faixa 1 Maior ou igual a 90 R$ 8 mil Faixa 2 Maior ou igual a 85 e menor que 90 R$ 7 mil Faixa 3 Maior ou igual a 85 e menor que 90 R$ 6 mil Faixa 4 Maior ou igual a 77 e menor que 85 R$ 5 mil Faixa 5 Maior ou igual a 73 e menor que 77 R$ 4 mil Faixa 6 Maior ou igual a 69 e menor que 73 R$ 3 mil Faixa 7 Menor que 69 R$ 2 mil
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