A fiscalização dos agentes de trânsito com poder de polícia em Belo Horizonte se destacou em 2015 por identificar motoristas descumprindo as regras do estacionamento rotativo na cidade. Tanto nas ações da Guarda Municipal quanto no trabalho dos militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), esse tipo de infração aparece em primeiro lugar no ranking das multas aplicadas na capital. Enquanto isso, a reportagem do Estado de Minas percorreu vias importantes de BH e percebeu que outras infrações relacionadas à circulação de veículos, com risco maior para o trânsito, continuam sendo praticadas por condutores, com destaque para o uso do telefone celular ao volante, avanço de semáforo em locais que não contam com fiscalização eletrônica e falta de cinto de segurança. Os três tipos de irregularidade têm relação direta com a segurança, já que as duas primeiras aumentam consideravelmente o risco de batidas e a última se relaciona com a severidade de ferimentos em caso de acidente, segundo especialistas. A BHTrans argumenta que o desrespeito ao faixa azul é encontrado de maneira mais fácil durante o trabalho de cada agente, enquanto as demais infrações citadas aparecem de forma mais espalhada e demandam movimentação maior dos fiscais.
Das mais de 132 mil infrações anotadas pelos guardas municipais em 2014, o desrespeito ao rotativo foi responsável por 30,1 mil, ocupando o primeiro lugar no ranking daquele ano. A liderança foi mantida ano passado, subindo para 39 mil multas em um total 115 mil autuações. Além do aumento no número absoluto de registros, esse tipo de infração também cresceu percentualmente. Em 2014, as multas relativas ao descumprimento das normas do estacionamento rotativo respondiam por 22% do total de infrações registradas pela Guarda Municipal. Em 2015, passou para 33,8%. Em segundo lugar no ranking de 2015 aparece o uso do celular ao volante, com 13,4 mil multas. A terceira posição é do estacionamento em local proibido.
No trabalho de fiscalização dos militares do BPTran, das 127,5 mil infrações anotadas pelos policiais de trânsito, 26,5 mil foram lavradas por conta do desrespeito ao tempo de permanência no faixa azul. Nesse caso, o uso de celular aparece apenas na terceira posição, com pouco mais de 13 mil flagrantes. Como a unidade não informou dados de 2014, não foi possível fazer comparação.
Enquanto a punição para quem descumpre as regras do faixa azul cresce, nas ruas e avenidas da cidade, os flagrantes de desrespeito às leis de trânsito são vistos a todo momento, aumentando o o risco para motoristas e pedestres. Na Avenida Antônio Carlos, bastou o semáforo de acesso à Estação Américo Vespúcio do Move, Bairro Aparecida, Noroeste de BH, fechar para que três carros passassem no vermelho. O local ainda não conta com fiscalização eletrônica e, por isso, a desobediência impera no local. Quando o assunto é uso do celular ao volante, a situação é ainda pior. O EM flagrou pessoas segurando o aparelho para mandar mensagens de voz, escrevendo mensagens e também falando com o equipamento no ouvido. Dois registros seguidos foram feitos na Avenida José Cândido da Silveira, Bairro Cidade Nova, Nordeste de BH.
FISCALIZAÇÃO EM PARCERIA O coordenador do Departamento de Transportes da Fumec, Márcio Aguiar, diz que o poder público deveria fazer parcerias com a iniciativa privada para que a gestão do rotativo fosse repassada a uma empresa particular. A companhia ficaria responsável por monitorar e chamar os agentes públicos para aplicar as multas caso fosse necessário. “Dessa forma, você poderia liberar mais os agentes para verificar as condutas mais graves, que aumentam o risco de acidentes”, afirma o especialista. Em 2014, a BHTrans chegou a anunciar estudos para implantar a compra de créditos do faixa azul por meio eletrônico. A iniciativa permitiria a fiscalização por leitores automáticos de placas, instalados em veículos que percorreriam as áreas de estacionamento regulamentados, otimizando o trabalho de uma forma considerável. A expectativa era de que o projeto virasse realidade em 2016, mas, segundo o superintendente de Operações da BHTrans, Fernando de Oliveira Pessoa, a iniciativa ainda não vingou.
“Temos estudos, mas ainda não há nada certo nesse sentido”, afirma. Pessoa também diz que o fato de o desrespeito ao rotativo liderar as infrações registradas pelos agentes da Guarda Municipal e do BPTran não significa que o foco esteja longe das condutas mais perigosas. “No rotativo, o índice de irregularidade é alto. Se você pega um quarteirão onde há 50 carros estacionados, em cinco minutos o agente que passa nesse quarteirão pode aplicar 50 multas. O resto das infrações está espalhado pela cidade. Você pega uma em um quarteirão, outra em outro, o agente tem que andar”, afirma. O superintendente destaca ainda que não adianta só pensar em aumento de fiscalização se as pessoas não respeitarem as leis de trânsito. “Nossa expectativa maior é que a população comece a entender que trânsito não é responsabilidade só do órgão de trânsito. As pessoas têm que compreender que, se todo mundo agir da forma correta, é melhor para todos”, completa.
PALAVRA DE ESPECIALISTA
. Márcio Aguiar
. Coordenador do Departamento de Transportes da Fumec
Nós precisamos de agentes nas ruas de Belo Horizonte. Além de fiscalizar o trânsito, eles passam a sensação de segurança para a população. O investimento em radares é uma vertente muito importante, pois a tecnologia otimiza a atuação da fiscalização, mas o aspecto presencial tem uma importância decisiva na circulação urbana. Infelizmente, temos um modelo presencial muito restrito na capital mineira e, por isso, deveria haver investimento do poder público para incrementar o efetivo que vai para as ruas. Só é multado quem está descumprindo as leis, e isso contribui para a mudança de comportamento.