A partir do dia 12 de abril, quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai se beneficiar dos novos prazos de validade para o documento de habilitação. Entre outros assuntos, a Lei Ordinária 14071/2020 ampliou a validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos para os motoristas até 50 anos. Os condutores entre 50 e 70 anos terão que renovar o documento a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos, será necessário renovar a cada 3 anos.
Consultamos o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) sobre uma possível queda no volume de renovação da CNH, motivada por motoristas que estão adiando a obrigação para se beneficiar do maior prazo de validade.
De acordo com o órgão, a média diária de 8 mil renovações no estado tem se mantido. Por outro lado, a gradual renovação dos documentos vencidos em 2020, com validade adiada por causa da pandemia do coronavírus, pode ter compensado o número de pessoas que estão esperando o 12 de abril para que sua nova habilitação valha por mais tempo.
Mas, se você tem dirigido por aí com sua CNH vencida, saiba que se trata de uma infração gravíssima, com a perda de 7 pontos no prontuário e multa no valor de R$ 293,47. O motorista ainda tem trinta dias corridos a partir da data de validade para circular com a habilitação vencida.
Lembrando que, em 2021, Minas Gerais não adotou a prorrogação do prazo de validade da carteira de habilitação, como foi feito em 2020. Mesmo com a Onda Roxa, as clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG para fazer a renovação da CNH estão funcionando, por se tratar de um serviço essencial. Porém, vale lembrar que é preciso agendar o serviço no site do Detran-MG. Confira, abaixo, o cronograma de renovação para as CNHs vencidas em 2020.
Calendário de renovação das CNHs vencidas em 2020
Data de vencimento - Período para renovação- De 1º a 31 de janeiro de 2020 - De 1º a 31 de janeiro de 2021
- De 1º a 29 de fevereiro de 2020 - De 1º a 28 de fevereiro de 2021
- De 1º a 31 de março de 2020 - De 1º a 31 de março de 2021
- De 1º a 30 de abril de 2020 - De 1º a 30 de abril de 2021
- De 1º a 31 de maio de 2020 - De 1º a 31 de maio de 2021
- De 1º a 30 de junho de 2020 - De 1º a 30 de junho de 2021
- De 1º a 31 de julho de 2020 - De 1º a 31 de julho de 2021
- De 1º a 31 de agosto de 2020 - De 1º a 31 de agosto de 2021
- De 1º a 30 de setembro de 2020 - De 1º a 30 de setembro de 2021
- De 1º a 31 de outubro de 2020 - De 1º a 31 de outubro de 2021
- De 1º a 30 de novembro de 2020 - De 1º a 30 de novembro de 2021
- De 1º a 31 de dezembro de 2020 - De 1º a 31 de dezembro de 2021