Se você é um motorista habilitado há algum tempo, tem uma vaga lembrança que, quando estava tentando obter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma das etapas do processo é se submeter a um exame psicológico. Mas, se você acha que esse desafio já foi superado, saiba que ele pode voltar a te atormentar a cada renovação da CNH.
O projeto de lei 98/2015 pretende tornar a avaliação psicológica obrigatória para todas as vezes que a habilitação for renovada. De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e segue para a Câmara dos Deputados.
Vale lembrar que os motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas já passam pelo exame psicológico a cada renovação da CNH.
Exame psicológico pode encarecer a renovação da CHN
O projeto de lei não fala nada a respeito de algum custo extra para a renovação da CNH com a inclusão do exame psicológico. Porém, no processo de habilitação e na renovação da CNH para motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas, o teste psicológico custa R$ 200,20 pela tabela do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
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Em caso de repetência, o valor cobrado para o novo exame é de R$ 80,07. Esse valores são pagos diretamente paras as clínicas. Para motoristas que não exercem atividade remunerada, a renovação da CNH custa R$ 120,89, mais os R$ 200,20 cobrado pelo exame médico, dados do Detran-MG.
Senadores justificam o projeto de lei
O autor do projeto de lei afirmou que muitas doenças psicológicas podem comprometer a ação dos motoristas. Ele acredita que o quadro mental de um candidato à primeira habilitação — de quem sempre é exigido o teste psicológico — também pode mudar até a data da renovação da carteira.
Para Contrato, o exame psicológico periódico é importante no sistema do trânsito brasileiro diante a um cenário de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, estresse pós-traumático e transtorno obsessivo-depressivo. (Com Agência Senado)
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