Depois de 17 dias sem poder vender o Corolla em Minas Gerais, a Toyota poderá voltar a comercializar o sedã a partir deste sábado, nas 12 revendas do estado. A permissão se deve à liminar conseguida ontem pela montadora na oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedida pelo desembargador Bitencourt Marcondes, no fim do dia. Ela suspende a medida cautelar do Procon Estadual, que barrou as vendas do modelo. O desembargador considerou, em sua decisão, que, depois do início do recall, "manter a proibição de comercialização e revenda de veículos da marca, como medida acautelatória, se apresenta desamparada de legalidade, por ausência de requisito indispensável para sua aplicação".

A decisão de proibir as vendas foi tomada pelo promotor Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon Estadual, motivado por diversos relatos de "aceleração espontânea", inclusive com acidente em que o veículo teve perda total. A Toyota admitiu que o problema era provocado pela má fixação do tapete, que pressiona o pedal do acelerador, mas nada fez para solucionar a falha. Assim, no dia 20 do mês passado, o Procon suspendeu as vendas no estado. A decisão do Procon mineiro motivou a ação do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), que forçou a Toyota a fazer o recall. O Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor (DPDC) também está investigando a Toyota por demora em reconhecer a falha, denunciada pelo Estado de Minas em janeiro.

Mesmo depois de concordar em fazer o recall, que a montador nomeia de "campanha de chamamento preventiva", a juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, da 7ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, negou o pedido para a liberação das vendas. "As impetrantes (Toyota) não conseguiram demonstrar, pelo menos até o presente momento, de forma satisfatória que as vendas dos veículos Corolla novos poderão ocorrer com a segurança devida e sem riscos para os novos proprietários", afirma a juíza na sentença.

Entenda o caso

Megarecall - Toyota paga pela teimosia.