Carnaval é época de festa, diversão e… azaração. Seja nas ruas das cidades mais tradicionais no carnaval brasileiro como Recife, Olinda, Salvador, Ouro Preto, Rio de Janeiro, entre outras, ou na rua da sua casa, o mês de fevereiro reserva, para quem curte, dias de muito entusiamo. A farra pode ser tanta que, às vezes, os mais empolgados acabam passando dos limites. Com o carro fechado, nem pensa duas vezes e ali mesmo realiza suas fantasias, em quatro rodas. O problema é que a paixão de carnaval pode transformar-se numa tremenda dor de cabeça e até constrangimento.
Fazer sexo dentro do veículo em via pública é considerado um ato obsceno, configurando o crime com pena de detenção de três meses a um ano ou multa, previsto no Código Penal Brasileiro (capítulo VI art. 233). Você pode até questionar: "mesmo dentro do meu carro, é considerado um lugar público?". A resposta é sim. No artigo 233 diz: "em lugar público, aberto ou exposto ao público", logo, se você resolver estacionar o carro, mesmo em uma ruazinha escura e sem movimento, e for denunciado, poderá sofrer as sanções da lei.
A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, explica que a punição dependerá da queixa de quem se sentir ofendido. "As pessoas que forem flagradas praticando o ato sexual no veículo, em local público, poderão ser conduzidas a delegacia de polícia para que sejam adotadas as medidas previstas no Código Penal pelo cometimento do crime. Vale ressaltar que a regra geral da ação penal, tanto pública como privada, depende de queixa da pessoa que se sentir ofendida pela prática do ato", explicou.
Alternativa
Casos reais envolvendo este tipo de situação não são raros. Bruno (nome fictício do nosso personagem) viveu essa situação no carnaval de 2013. No fim de mais um dia de festa em Olinda, conheceu uma pessoa. Aproveitou que ela estava de carro (e não tinha ingerido bebida alcoólica) para pegar uma carona. "Quando chegamos na minha rua 'rolou'. Mas não demorou 10 minutos passou uma viatura da polícia e parou. Pediram para a gente parar senão iam tomar outras providências”, contou Bruno, dizendo que após serem abordados, acabaram indo cada um para sua casa. Ou seja, não sofreu consequências legais, mas morgou a relação.
A dica para os "animadinhos" é acelerar para um lugar com as boas quatro paredes. Mas se o desejo é realmente fazer dentro de um carro, uma opção é ir para um Motel Drive-in, um local destinado à realização do ato sexual dentro de um carro. Bem melhor do que ser flagrado na rua.
Com edição do Estado de Minas