A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2254/23, que eleva de R$ 200 mil para R$ 300 mil o preço máximo para carros novos com benefício fiscal na aquisição por pessoas com deficiência (PCDs), autistas ou seus representantes.
A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação. “Facilitar o acesso a veículos adaptados para pessoas com deficiência (PCDs) poderá impulsionar a inclusão social e econômica, pois a mobilidade desempenha papel crucial para a integração plena em sociedade”, ressaltou a parlamentar.
O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. “O atual limite previsto nessa norma é inadequado em razão da pressão inflacionária e também da alta do dólar, que encareceram os automóveis novos e seminovos”, afirmou a autora da proposta, deputada Rosângela Moro (União-SP).
A soma das dispensas dos encargos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para PCDs pode chegar a 25% do valor do carro escolhido.
Com o novo benefício, quais carros PCDs poderão comprar?
Pensando na ampla gama de veículos disponíveis por até R$ 300 mil, no Brasil, separamos cinco modelos que pessoas com deficiência (PCDs) podem comprar com o novo valor de carro zero elegível para os benefícios.
Jeep Commander pode ser comprado com benefícios para PCDs
Equipado com motor T270 turbo flex, o Jeep Commander Longitude entrega 185cv de potência e 27,5kgfm de torque. A versão tem sistema de tração 4×2, câmbio automático de seis velocidades, modo de condução Sport e está disponível no mercado a partir de R$ 229.990, ou seja receberá os benefícios para PCDs caso projeto seja aprovado.
VW Taos Highline
Com motor 1.4 TSI com 150cv, o VW Taos tem preço de R$ 212.480, podendo ser adquirido por PCDs com benefícios fiscais.
Peugeot 3008 Griffe pode ser comprado com benefícios para PCDs
O Peugeot 3008 GT 2023 traz motor 1.6 THP, de quatro cilindros em linha, movido a gasolina, que gera 165cv. A transmissão é automática de seis marchas com tração dianteira. Com isso, o SUV 3008 GT 2023 está disponível no mercado brasileiro com preço inicial de R$ 257.990, podendo ser abarcado pelos benefícios para PCDs.
Ram Rampage
A caminhonete chega ao mercado brasileiro em três versões - Rebel, Laramie e R/T - equipadas com motores 2.0 turbo, um a diesel, de 170cv, e outro a gasolina, o Hurricane 4, de 272cv. As duas motorizações trazem câmbio automático de nove velocidades e tração 4×4. Os preços vão de R$ 239.990 a R$ 269.990, sendo ainda abarcados pela isenção de impostos para PCDs.
VW Amarok
A Amarok Comfortline 2023 traz motor 3.0 V6 a diesel, de 258cv e 59,1kgfm de torque. A picape da Volkswagen conta com transmissão automática de oito velocidades e tração integral. Essa versão está apta para receber os benefícios fiscais para PCDs por estar disponível no mercado por R$ 296.860.
Com informações do Agência Câmara.
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