A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverão ser renovadas periodicamente segundo a idade do condutor.
Para condutores com idade inferior a 50, a renovação deve ser feita a cada 10 anos. Para os com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos, a cada cinco anos. E para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a cada três anos.
Em cada estado do Brasil, o Detran oferece um procedimento específico. Mas, de forma geral, a dinâmica funciona, mais ou menos, da mesma forma: é preciso dar abertura ao processo (de forma on-line pelo site do Detran de seu respectivo estado ou de forma presencial em uma das Unidades de Atendimento); pagar a taxa por meio da guia emitida e com um dos bancos credenciados; agendar e realizar os exames médicos; e, por fim, receber a nova CNH (na própria residência ou retirando-a em uma das unidades).
Sendo assim, o processo gira em torno das mesmas etapas basicamente. O que muda é a burocracia para realizá-las, principalmente porque, em alguns estados, a maior parte das ações pode ser realizada de forma on-line e remota e, em outros, não.
O VRUM detalhou abaixo as principais instruções e informações acerca desse serviço pelas regiões e estados do Brasil.
Informações gerais
Além dos exames médicos, em casos de habilitação nas categorias C, D e E, o condutor precisa realizar exame toxicológico também. Esse teste deve ser feito antes dos exames médicos. O intervalo de realização entre os dois deve ser de até 90 dias.
Para o motorista que exerce atividade remunerada com o veículo (taxistas, motoristas de ônibus ou caminhão etc.), é necessário, também, a execução de exames psicotécnicos para a renovação da carteira de motorista.
Quanto às taxas que devem ser pagas, os valores variam de acordo com o estado.
Minas Gerais e São Paulo têm procedimentos semelhantes
Na maioria dos estados, o processo de renovação da CNH é bastante automatizado e o motorista só precisa sair de casa para a realização dos exames médicos.
Em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, o condutor, após acessar o site do Detran e entrar na página do serviço de renovação da carteira, preencherá um formulário com os dados de identificação e, feito isso, a guia para o pagamento da taxa será emitida. É só pagá-la através de um dos bancos credenciados (as opções serão exibidas no site) e comparecer à clínica para a realização dos exames.
As informações sobre a clínica médica estarão escritas na guia de pagamento. Será necessário ligar para a clínica para o agendamento do dia e do horário de preferência do condutor. O valor do exame é pago diretamente ao médico, no dia do exame.
Concluídas todas essas etapas, a CNH será enviada ao endereço do condutor, que consta no sistema do Detran. Em caso de problemas no envio ou entrega, o documento estará disponível para ser retirado em alguma unidade de atendimento local. Em Belo Horizonte, ele estará na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça 7, e, no interior, será disponibilizado na unidade de referência municipal (UAI/Delegacia de Trânsito da cidade). Em São Paulo, o usuário precisará relatar o problema no site, onde será instruído sobre como conduzir a situação.
Ainda no Sudeste, no Espírito Santo, o processo é semelhante com o de Minas e São Paulo também. A única diferença é que o condutor capixaba, pelo site, deve agendar, além dos exames médicos, a coleta biométrica.
No Rio de Janeiro, o processo é mais lento
No Rio de Janeiro, por outro lado, o procedimento não é tão prático assim. Em primeiro lugar, o motorista, após agendar o serviço pelo site ou pela central de atendimento, precisa comparecer ao posto, levando toda a documentação necessária, incluindo o guia da taxa de arrecadação paga (ela deve ser emitida pelo site). Lá, ele dará entrada ao processo e será informado sobre a clínica dos exames, bem como sobre o dia e o horário do agendamento.
Em casos de condutores nascidos antes de 21 de janeiro de 1998, eles devem, ainda realizar uma prova de atualização, que pode ser agendada também pelo portal do Detran.
Após todas essas etapas, e mediante aprovação em todos os testes, o motorista deve comparecer ao posto inicial para retirar sua CNH renovada.
No Paraná e Rio Grande do Sul o serviço pode ser solicitado em autoescolas
No Paraná, o diferencial é que a renovação da CNH pode ser solicitada nas autoescolas (CFCs), além do site, aplicativo do Detran ou unidades de atendimento. Tirando isso, o procedimento segue, mais ou menos, igual aos anteriores: após o pagamento da taxa em um dos bancos credenciados, os exames são agendados e realizados em seguida. Também é necessária a realização de coleta biométrica e de assinatura. Depois da conclusão de todas essas etapas, o documento é entregue em casa.
No Rio Grande do Sul, entretanto, a solicitação é feita exclusivamente nas autoescolas. Depois disso, o processo exige as mesmas outras etapas que o do Paraná.
Em Brasília, a coleta digital é o primeiro passo na renovação da CNH
Em Brasília, no Centro-Oeste, o condutor, em primeiro lugar, precisa agendar, pelo site do Detran, a coleta biométrica e realizá-la em uma das unidades de atendimento. Feito isso, ele solicita a renovação de forma on-line ou presencial, paga a taxa e liga em uma das clínicas credenciadas para agendar o exame médico.
Após a realização dos exames e dado o prazo estipulado, ele recebe o novo documento em sua casa.
Pernambuco e Bahia contam com procedimentos automatizados
Em Pernambuco, o processo é automatizado, assim como em Minas Gerais e São Paulo. O motorista precisa abrir o serviço de forma on-line no site, preencher o formulário, pagar a guia de pagamento da taxa emitida, agendar e realizar os exames médicos e a coleta de digital e fotos (que serão informados no momento da solicitação do serviço) e, por fim, receber o novo documento em casa via Correios.
Na Bahia, o sistema do Detran foi, recentemente, otimizado para oferecer mais praticidade aos condutores que, agora, podem realizar a maior parte do processo de renovação da CNH de forma digital, através do site do Detran BA. Sendo assim, o procedimento segue os mesmos requisitos de Pernambuco, diferenciando-se deste apena no fim, quando o motorista, ao invés de receber o documento renovado em casa, precisa retirá-lo no mesmo posto onde foi realizada a atualização do dados biométricos.
Manaus e Pará têm métodos muito diferentes
Em Manaus, o procedimento é mais semelhante ao do Rio de Janeiro: o site do Detran serve apenas para que o condutor agende o comparecimento ao posto de atendimento, onde o serviço de renovação da CNH poderá ser aberto e, assim, os exames nas clínicas serão marcados e todas os valores serão pagos.
Em seguida, é necessário ir a algum posto do Detran, com o comprovante de pagamento da taxa, para a coleta biométrica e fotográfica. Após isso e passadas 48 horas desde a realização do exame médico, a CNH será impressa. Para buscá-la em algum posto, o motorista deve, novamente, realizar um agendamento pelo site.
No Pará, diferentemente, não há necessidade de comparecimento a uma das unidades do Detran. O boleto para o pagamento da taxa pode ser emitido pelo site. Após a compensação, os residentes de Belém poderão ligar para o Call Center através do número 154 para agendar a coleta biométrica e exames. Os residentes nos demais municípios, deverão procurar a Agência Ciretran mais próxima.
Por fim, o condutor paraense receberá a CNH em sua residência via Correios.